Maria José Costeira: Sem medo de afrontar o poder

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Juízes dizem que objectivos impostos não pressupõem deslocações Enric Vives-Rubio

No auditório de um hotel a estrear na Figueira da Foz, os juízes que assistem ao encontro anual do Conselho Superior da Magistratura aguardam com expectativa o discurso do secretário de Estado da Justiça.

Muitos dirigem as novas comarcas e nesta altura, em meados de Setembro de 2014, enfrentam uma situação deveras insólita: o sistema informático dos tribunais crashou há duas semanas, em pleno arranque da reforma judiciária, fazendo parar quase todo o serviço. Ignora-se quando poderão os tribunais voltar à normalidade.

As 26 páginas do discurso do governante estão repletas de estatísticas e de elogios às políticas de justiça seguidas pelo Governo. Mas as referências ao problema que todos querem saber quando será resolvido – e que ainda há-de durar mais um mês – são escassas e vagas, como se a questão não passasse de um pormenor sem importância.

Sentada na plateia com várias colegas de profissão, Maria José Costeira não se contém: levanta-se e sai porta fora, indignada perante a atitude do secretário de Estado. Nenhum outro juiz segue os passos da então secretária-geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses. Quando o interminável discurso chega ao fim o governante é aplaudido de forma morna, mais por educação do que por convicção. Não é a primeira vez que a magistrada dá mostras de não temer afrontar os poderes instituídos.

Em 2013 a magistrada não hesitou em intimar o Banco de Portugal a enviar-lhe uma cópia da acusação do processo de contra-ordenação contra o ex-presidente do BPP, João Rendeiro, e restantes administradores, que o regulador se recusava a entregar-lhe, alegando segredo de supervisão.  A magistrada do Tribunal do Comércio de Lisboa deu um prazo de cinco dias para lhe ser entregue uma cópia do documento. "Não se consegue perceber a argumentação do Banco de Portugal, nem tão-pouco a invocação do segredo de supervisão", escreveu a juíza, que acabou por condenar o banqueiro.

Quando estava à frente do Tribunal de Comércio de Lisboa, em 2008, descreveu de forma eloquente a falta de meios com que se confrontava: “Se eu fosse estrangeiro, não investiria em Portugal”. As insolvências, a propriedade industrial e o direito da concorrência são as suas áreas de especialidade.

 Nascida no Porto há 47 anos, a nova presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses estudou em Coimbra e tem 23 anos de magistratura. Casada e com duas filhas, venceu as eleições por um número de votos idêntico ao do seu antecessor, Mouraz Lopes, por quem foi apoiada. É a primeira mulher no cargo,  e nessa qualidade terá de lidar com outras detentoras de posições tão ou mais relevantes na justiça portuguesa: desde logo a ministra Paula Teixeira da Cruz, que termina o mandato daqui a seis meses, mas também a procuradora-geral da República e a bastonária dos advogados.        


 

 

 

  

 
 


 

 

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