Duas pessoas foram detidas pela PSP na manhã desta quinta-feira enquanto protestavam contra as demolições ordenadas pela Câmara da Amadora, no bairro de Santa Filomena. Um dos detidos é o deputado da assembleia municipal João Camargo, eleito pelo Bloco de Esquerda.

Segundo Joana Campos, da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, as detenções ocorreram na sequência de uma “concentração pacífica de solidariedade” com os moradores alvo de despejos. Activistas daquela associação, juntamente com membros do SOS Racismo, Colectivo Habita e os moradores fizeram um cordão humano para tentar impedir o avanço da retroescavadora.

Camargo, de 31 anos, diz que "enquanto deputado estava a observar o que se estava a passar" e que quando abordou a PSP, pedindo que lhe mostrassem a ordem municipal para aqueles trabalhos, estava devidamente identificado "com o cartão de deputado na mão". A PSP não mostrou qualquer documento e procedeu à detenção.

“Se nessa prisão não foi usada violência, o mesmo não se pode dizer do que se passou em seguida, com encontrões, empurrões e a prisão violenta de um jovem activista”, lê-se na descrição feita no site Esquerda.net. Este segundo detido, Tomás Nunes, 20 anos, terá “caído ao chão” na sequência de um “empurrão” da polícia e magoou-se no pé, de acordo com Joana Campos.

Os dois foram depois levados para a esquadra da Mina e foram presentes ao juiz no Tribunal da Amadora, tendo sido libertados ao início da tarde sujeitos a termo de identidade e residência. Aguardam a marcação de nova audiência.

Fonte do gabinete de Relações Públicas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP confirmou ao PÚBLICO as detenções e disse não ter conhecimento de confrontos entre os agentes e os activistas. "Por volta das 9h um grupo de cidadãos, cerca de 20 a 30 pessoas, terá bloqueado a via pública e impedido os trabalhos de remoção do entulho resultante das demolições efectuados nos últimos dois dias", contou a mesma fonte, acrescentando que os agentes da esquadra de intervenção e fiscalização policial da Amadora tiveram que intervir.

João Camargo e Tomás Nunes terão "resistido activamente às ordens policiais", pelo que foram detidos, afirma a fonte policial.

Nesta terça-feira, a Câmara da Amadora informou que faltavam 79 demolições para a erradicação total daquele bairro de génese ilegal, cujos habitantes têm direito a ser realojados desde que estejam inscritos no Programa Especial de Realojamento (PER), cujo recenseamento data de 1993. Mas muitas pessoas que agora vivem naquela zona ainda não residiam no bairro há 22 anos, pelo que não têm direito a ser realojadas ao abrigo daquele programa.

As máquinas têm estado no bairro nos últimos dois dias e, segundo Joana Campos, foram despejadas 40 pessoas, entre as quais crianças. "É um processo bárbaro", classifica João Camargo, sublinhando que "muitas pessoas, entre as quais estão idosos e crianças, não têm alternativa" de alojamento.

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda e o PCP pediram a suspensão deste processo no Parlamento. Recentemente também o provedor de Justiça, José de Faria Costa, recomendou à Câmara da Amadora que suspenda as demolições e os despejos no bairro até os moradores estarem todos realojados."Apesar da falta de condições de salubridade e de segurança das edificações e barracas, esta intervenção só deve ser prioritária se o município, o Estado e eventualmente outras instituições estiverem em condições de realojar todos os agregados familiares que não disponham de habitação própria ou tomada de arrendamento."

O PÚBLICO tentou contactar a assessora de imprensa da Câmara da Amadora, sem sucesso. Durante esta tarde decorre uma reunião da Assembleia Municipal daquele concelho, onde o assunto deve ser discutido.