Abrem 4600 vagas e extinguem-se — ainda que não necessariamente já — cerca de 9500. São estes os números do concurso interno de professores deste ano, que permite a mobilidade dos docentes que já fazem parte dos quadros do Ministério da Educação. Ou seja, há 9500 professores de carreira que quando saírem dos lugares que ocupam nas escolas onde se encontram actualmente não serão substituídos. Isto, apesar da Federação Nacional de Educação (FNE) fazer questão de dizer que “são imprescindíveis”.

Vamos por partes: escolas que abrem vagas — as chamadas “vagas positivas”, que são cerca de 4600 — poderão receber professores que, estando já no quadro de um agrupamento escolar, por exemplo, pretendem mudar. Já quando se fala em “vagas negativas” — as tais 9500 —, fala-se de lugares de quadro que vão acabar por ser extintos. “Estas vagas não estão automaticamente fechadas. O número de vagas a fechar depende da vontade dos professores em movimentarem-se para as vagas positivas disponíveis”, explicou, por email, o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

“Uma vaga negativa significa que caso um docente decida através deste concurso sair daquela escola, por mudança de escola ou por transição de grupo de recrutamento, aquele lugar não é [mais] colocado a concurso, ajustando-se o quadro da escola em questão”, acrescenta. Alguns dos 9500 professores de carreira que a tutela entende que não será necessário substituir poderão ainda sair do sistema, via aposentação.

O grupo disciplinar com mais “vagas positivas” é o da Educação Especial (as escolas do país abriram cerca de mil lugares). Já o grupo com mais docentes de carreira que não serão substituídos é o do 1.º ciclo — 1055 lugares serão extintos, segundo dados divulgados nesta terça-feira por Arlindo Ferreira, que se dedica ao tratamento de estatísticas da educação no seu blogue DeArlindo.

O professor deixa uma recomendação a quem vai concorrer: “Obviamente que não devem restringir as vossas preferências às escolas com vagas positivas visto que uma escola com vaga zero ou negativa pode permitir a abertura de vaga caso um ou mais docentes saiam desse lugar.”

No apuramento das vagas para o concurso interno foram tidos em conta, segundo o MEC, diversos factores, como a perspectiva da evolução demográfica, os ajustamentos efectuados na rede escolar e, também, diversas características das escolas, tais como o número de alunos, o número de turmas, os anos de escolaridade. “Foi feita uma consulta directa às direcções das unidades orgânicas, tendo sido disponibilizada uma aplicação informática para o efeito”, assegura o MEC.

Lucinda Dâmaso, dirigente da FNE, diz que não se sabe ao certo como foi feito o apuramento das vagas a extinguir. E nota que nesta altura do ano as escolas “não sabem sequer quantos alunos vão ter” no próximo ano. Ou a quantos professores vão atribuir redução da componente lectiva para exercício de outras actividades que não dar aulas.

Certo, diz Lucinda Dâmaso, é que os 9500 em causa “são imprescindíveis, têm componente lectiva e estão também a desempenhar outras funções essenciais” para as escolas.

Há dois anos, quando foi realizado o último concurso, tinham sido identificados 12.003 lugares a extinguir. Lucinda Dâmaso nota que muitos professores que estavam nesses 12 mil lugares nunca chegaram a sair. “Ainda lá estão.” Não se sabe, por isso, o que vai acontecer com as 9500 “vagas negativas” deste ano.

A portaria que fixa as vagas nos quadros das escolas e dos quadros de zona pedagógica foi publicada na sexta-feira. Tal como foi noticiado, prevê ainda um concurso intercalar para a vinculação de docentes (concurso externo). O MEC conta fazer entrar nos Quadros de Zona Pedagógica das escolas 1453 professores. “A verificação do limite de cinco contratos sucessivos, anuais e completos, no mesmo grupo de recrutamento, determinou a abertura de vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente leccionou”, explicou o MEC que transpôs, assim, a directiva comunitária 1999/70/CE, que obriga a dar aos docentes das escolas públicas as mesmas condições de ingresso nos quadros que se aplicam no sector privado.