A empresária Isabel dos Santos foi ontem questionada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre a eventual intenção de avançar com uma proposta de fusão entre o BPI, de que é accionista de referência com 19%, e o BCP, onde o maior investidor, a Sonangol, tem 20% do capital.

A possibilidade de Isabel dos Santos poder vir a concretizar uma proposta de concentração entre o maior (BCP) e o terceiro (BPI) bancos privados portugueses foi avançada ontem pelo Expresso online e não foi até à hora de fecho desta edição confirmada pela empresária angolana. Segundo apurou o PÚBLICO, a informação não é do conhecimento das equipas de gestão dos dois bancos.

Fonte da CMVM confirmou ao PÚBLICO terem sido já pedidos esclarecimentos à Santoro (a holding de Isabel dos Santos que detém a participação no BPI) sobre “os rumores referentes a duas empresas cotadas”. E, por estarem em causa dois bancos cotados, a expectativa é a de que a Santoro emita um comunicado antes da abertura dos mercados (8h00 de hoje).

Ainda que o Expresso mencione uma negociação entre Isabel dos Santos e a Sonangol, na qualidade de maior accionista do BCP, desconhece-se a razão que levou a CMVM a optar por não inquirir a petrolífera estatal angolana sobre o tema.

O BCP e o BPI estão neste momento sujeitos a inibições que dificultam uma solução de concentração, que só pode avançar se reunir o apoio de 75% dos votos presentes em assembleia geral. O banco liderado por Nuno Amado está intervencionado e terá de liquidar a sua dívida (750 milhões de empréstimos públicos) ao Estado para se libertar dos condicionamentos impostos pela ajuda que recebeu.

Está também em curso uma OPA lançada pelo catalão La Caixa sobre a maioria do capital do BPI, o que coloca entraves à tomada de decisão em várias matérias, nomeadamente, quando tem implicações no seu perímetro. O banco presidido por Fernando Ulrich tem ainda os estatutos blindados (nenhum accionista pode votar com mais de 20% do capital) o que também dificulta uma fusão não consensualizada. E bastaria ao La Caixa, com 44% do BPI actualmente, opor-se para a iniciativa não ter êxito.

A solução de concentração entre o BCP e o BPI já foi ensaiada, em 2006, quando Paulo Teixeira Pinto liderava o BCP e se propôs comprar cada acção do BPI por 7,5 euros, o que desencadeou um contra-ataque de Fernando Ulrich. A concretização do projecto criaria o maior banco a operar no mercado português, de capitais luso-angolanos, e largamente superior à estatal CGD.  

Daí que a possível proposta de concentração a ser equacionada por Isabel dos Santos, sem negociação prévia entre accionistas esteja a ser encarada com reticências. Mas admite-se que a empresária angolana, que não está confortável com a OPA do La Caixa, possa estar a negociar nos bastidores uma solução que lhe seja favorável. E que, no final, até pode passar por não vender as suas acções ao La Caixa e impedir atingir o primeiro objectivo da OPA: pôr fim à blindagem dos estatutos e garantir ao banco catalão ter um voto que corresponda ao investimento já efectuado.

Isabel dos Santos tem avançado com um argumento de peso: em Julho de 2012, o La Caixa vendeu-lhe quase 10% do capital do BPI, tendo por base o actual equilíbrio de forças interno sustentado na blindagem dos estatutos. A OPA (preço de 1,329 euros por acção) vem alterar este pressuposto.

A administração do BPI deverá pronunciar-se sobre a oferta do La Caixa até ao final da semana. Em Portugal Isabel dos Santos está também presente no BIC Portugal e tem interesses na área das telecomunicações (Nos) e da energia (Galp).