A Anacom realizou cerca de 5500 acções de supervisão em 2014, na sua maioria destinadas a avaliar a utilização do espectro radioeléctrico e a qualidade das redes de telecomunicações. Neste caso, realizaram-se 2827 acções preventivas e 1587 acções relacionadas com reclamações recebidas, revelou a entidade supervisora das comunicações numa nota divulgada nesta segunda-feira.

O regulador das comunicações adiantou que, além das fiscalizações de rotina destinadas a “verificar se as redes e estações estão a funcionar de acordo com a lei”, houve vários eventos temporários que obrigaram a diversas fiscalizações em 2014: “Os diversos festivais de música realizados no verão e a Final da Liga dos Campeões, que se realizou em Lisboa, foram responsáveis pela intensa atividade registada nesta área”, precisou em comunicado.

Do total de acções de fiscalização realizadas em 2014, 353 “incidiram sobretudo sobre períodos de fidelização, cumprimento das normas de portabilidade do número, contratos de adesão utilizados pelos principais prestadores de serviços, prestação de serviços de audiotexto e de serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS”.

Houve ainda avaliação de problemas relacionados com a recepção de emissões de televisão por cabo e o funcionamento do voice-mail, exemplificou a Anacom.

No caso do sector postal, realizaram-se 270 acções de fiscalização e verificou-se a actividade em 263 postos de correio e em sete centros de distribuição dos CTT.

As acções de inspecção também abrangeram as infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações, “imprescindíveis para garantir a concorrência no sector e assegurar o acesso aos serviços”. O objectivo, segundo a Anacom, foi “verificar a conformidade da actuação dos agentes com as regras aplicáveis, bem como a conformidade dos equipamentos, dispositivos e materiais utilizados com os requisitos técnicos e legais em vigor”. No total realizaram-se mais de 450 acções neste âmbito.

“Algumas das acções de fiscalização realizadas verificaram a existência de situações irregulares, o que levou à instauração de processos de contra-ordenação”. Em 2014 foram instaurados 346 processos de contra-ordenação, o que elevou para 1270 o número total de processos em análise na Anacom durante 2014, recorda o regulador.