Em doze meses, as empresas privadas portuguesas reduziram a sua dívida em 19 mil milhões de euros, algo nunca visto no passado. Para se ter uma ideia da sua dimensão, este valor equivale a mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O maior contributo para esta redução do endividamento (ou desalavancagem) veio das microempresas, cujas responsabilidades financeiras diminuíram7373 milhões de euros em 2014. Assim, em Dezembro do ano passado, o stock de dívida tinha caído 11,1% face ao mesmo período de 2013, de acordo com os dados agora disponibilizados pelo Banco de Portugal (ver gráfico). Tanto em termos absolutos como em termos relativos, foram as microempresas as que mais se desendividaram, contribuindo com 39% para a redução dos 19 mil milhões de euros.

Paula Gonçalves Carvalho, do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI, afirma que “a redução dos níveis de endividamento, de uma forma geral, é um bom sinal na medida em que o processo de desalavancagem gera espaço para obtenção de financiamento futuro, tendo em vista o reforço da actividade das empresas e as perspectivas de mais investimento”. “Ou seja”, acrescenta, “havia necessidade de recomposição dos balanços e foi a este processo que assistimos desde 2011”. Questionada sobre o facto de isso ter acontecido de forma mais expressiva entre as microempresas, afirma que tal “provavelmente sinaliza que seriam as mais alavancadas no início do processo”, mas diz não ter informações que confirmem essa percepção.  

Foto

João Leão, economista e professor no ISCTE, que tem analisado a realidade empresarial e a questão do financiamento,  destaca, por seu lado, que  “as microempresas são as que mais dependem do crédito bancário, que se manteve mais restritivo, pelo que é natural que o seu crédito total tenha diminuído mais”. Por outro lado, diz, “as microempresas estão mais expostas ao mercado interno, que se encontra condicionado, pelo que é natural que tenham menos oportunidades para se expandir”, com menor necessidade de financiamento.  

A nível geral, sublinha ser positivo que as empresas portuguesas se capitalizem e diminuam o grau de endividamento, já que estão muito endividadas e descapitalizadas. No entanto, alerta, “este deve ser um processo gradual que não crie dificuldades de financiamento às empresas”. Caso contrário, diz, “gera uma forte perturbação na actividade e conduz a uma contracção acentuada do investimento”. 

Alertas de Bruxelas
No relatório sobre Portugal, divulgado na quinta-feira, a Comissão Europeia lança vários alertas sobre a problemática do elevado nível de endividamento (a nível geral), sublinhando que, no caso das empresas privadas, isso afecta a sua actividade e bloqueia o crescimento da economia. Citando um estudo económico recente, Bruxelas aponta que um nível de endividamento das empresas superior a 90% do PIB pode representar um obstáculo ao crescimento, já que ficam com menos capacidade de investir e contratar. Neste momento, e apesar da forte redução de dívida que ocorreu no ano passado (com o conjunto das Pequenas e Médias Empresas a reduzir o stock em quase 13 mil milhões de euros), a dívida global das empresas ainda está em 143% do PIB. Há dois anos, o valor era de 162%.

De acordo com a Comissão Europeia, o elevado endividamento representa uma ameaça que paira sobre o balanço dos bancos, devido ao impacto dos créditos por pagar e das falências. Segundo os dados do Banco de Portugal, em 2014 o crédito malparado das empresas (tal como o das famílias, que ao mesmo tempo também reduziram uma fatia importante das suas dívidas) aumentou face ao ano anterior. Olhando para os números de Dezembro, havia 12.421 milhões de euros em dívidas por cobrar às empresas, o que, segundo cálculos feitos pela Agência Lusa, representa 14,4% do total dos empréstimos concedidos, contra 11,8% em Dezembro de 2013).

Para Bruxelas, o reequilíbrio interno da economia portuguesa depende agora do balanço certo entre o desendividamento e a realocação de recursos financeiros para os sectores mais produtivos e inovadores. Ou seja, a tendência de desendividamento tem de se manter a nível geral, mas sem prejudicar algumas empresas ou sectores. Pelo meio, muitas empresas terão dificuldades em manter as portas abertas.

Tradicionalmente, destaca o relatório da Comissão Europeia, as Pequenas e Médias Empresas (PME) “desempenham um papel muito mais importante na economia portuguesa do que nos outros países da União Europeia” e são “as empresas mais vulneráveis”. Os dados apresentados pela Comissão Europeia mostram que, no caso das microempresas, estas representam 95,4% do total das empresas nacionais (quando a média na UE é de 92,4%) e são responsáveis por 42,8% dos postos de trabalho (contra 29,1% da UE).

No relatório Catastrophic job destruction, divulgado pelo Banco de Portugal no final de 2013, ficou bem patente o impacto da crise, iniciada em 2008 nos Estados Unidos, no universo da PME portuguesas. De acordo a análise feita então por Pedro Portugal, Anabela Carneiro e José Varejão, “a severidade da recessão excedeu a resiliência do mercado de trabalho”, com a “severidade da restrição de crédito” por parte dos bancos a servir como impulso para a enorme destruição de empregos e elevada taxa de desemprego.

Já no relatório interministerial que serviu de base à formação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (ainda por iniciar actividade) realçou-se que as PME tiveram um peso de 87% na destruição de empregos que ocorreu em 2010 e em 2011, o que correspondeu a menos 93.425 postos de trabalho.

Sinais de mudança
De acordo com Paula Carvalho, neste momento já se “está a começar a assistir a um desagravamento e a uma alteração da tendência” de aperto no financiamento às empresas. “Veja-se o crédito às empresas exportadoras que continua a aumentar”, diz. Paralelamente, sublinha que nem todo o endividamento tem por base o sector financeiro (houve também um recuo na emissão de títulos de dívida) e que a dívida das empresas privadas “junto do sector financeiro residente recuou apenas cerca de 3,6 mil milhões de euros, dos quais cerca de 2,2 mil milhões a microempresas.”

A responsável do BPI acrescenta que há “sinais positivos no mercado de crédito, pois os prémios de risco cobrados pela banca começam a estreitar, alimentando uma envolvente financeira mais favorável, potenciadora de mais crescimento e emprego”. No entanto, chama a atenção para o facto de o principal obstáculo referido pelos empresários para investir este ano ser a falta de procura, e não a problemática do acesso a crédito.

Para João Leão, o principal desafio é “melhorar o acesso ao financiamento por parte das empresas, fundamental para a recuperação da economia”. Mas, ao mesmo tempo, é preciso “criar condições e incentivos para que as empresas se vão capitalizando ao  longo do tempo".