Jorge Vasconcelos, que liderou a comissão de reforma da fiscalidade verde, considera positiva a reorientação da indústria dos sacos de plástico para alternativas às embalagens leves. Mesmo que haja um aumento do consumo dos sacos do lixo e dos sacos mais grossos, como antecipa o sector dos plásticos, há “ganhos ambientais”, diz ao PÚBLICO o ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

“Eliminar os sacos de plásticos leves é uma medida mais sustentável, porque incentiva a escolha de embalagens que possam ser utilizadas muitas vezes”. Quanto ao facto de a indústria esperar um aumento da utilização de recursos, por direccionar a produção para os sacos mais grossos, Vasconcelos diz que “o problema fundamental não é tanto a utilização dos recursos, mas a inclusão dos sacos leves no ambiente como resíduo incontrolado”, pelo seu impacto na poluição dos oceanários e do território. “O efeito que se pretende eliminar é a sua dispersão no ambiente, com problemas graves para o ecossistema”, sublinha, reforçando que os “sacos de plástico leves não são adequados ao acondicionamento dos resíduo domésticos e à separação dos lixos”.

Jorge Vasconcelos considera que o encaixe esperado pelo Governo para este ano com a nova taxa, de 40 milhões de euros, é um montante “razoável dentro de uma perspectiva de adequação” dos consumidores à nova medida. “Quanto menos receita adicional existir, significa que mais rapidamente as pessoas se adaptaram”. Em teoria, diz, “se todas as pessoas alterarem o seu comportamento e deixarem de utilizar os sacos finos, não há lugar a pagamento e a receita arrecadada é nula”, enfatiza.

A nova taxa foi uma das 59 propostas fiscais na área ambiental lançadas pela comissão de reforma, que inicialmente propôs uma taxa de dez cêntimos e, no projecto final, baixou o valor para oito cêntimos, proposta que foi acolhida pelo Governo.