Perdoar dívida não, adiar o seu pagamento talvez, diz a Europa à Grécia

Aumento do prazo dado para pagar a dívida já foi feito no passado e contribuiu para que Portugal pague agora mais juros da dívida do que a Grécia.

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A dívida de 177% do PIB é uma das preocupações do novo primeiro ministro da Grécia Miguel Manso

No meio de vários avisos à Grécia de que tem de cumprir aquilo com que se comprometeu no passado, a única porta aberta deixada por alguns dos seus parceiros europeus foi a de um eventual prolongamento das maturidades da dívida pública. Esta foi, a par do perdão de dívida de 2012, uma fórmula já usada no passado para suavizar o esforço orçamental grego, de tal modo que, neste momento, Portugal já é, na zona euro, o país que suporta um maior custo anual com juros da dívida pública.

De um novo perdão de dívida ou de uma suavização das políticas de austeridade e reformas estruturais, ninguém quis falar entre os governos e instituições europeias no dia seguinte às eleições gregas. Mas aqueles que quiseram dar um sinal, mesmo que pequeno, de que estão dispostos a negociar com o executivo liderado desde ontem pelo Syriza, viraram-se para a mesma solução. “Não iremos perdoar empréstimos, mas estamos preparados para discutir uma extensão do programa de resgate ou das maturidades”, disse Alex Stubb, primeiro ministro da Finlândia.

Benoit Coeure, membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, também referiu a negociação de reescalonamento da dívida (não incluindo a detida pelo próprio BCE) como uma das hipóteses possíveis para a Europa se “adaptar” à eleição de um governo liderado pelo Syriza na Grécia.

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Aumentar as maturidades ou fazer o reescalonamento da dívida significa dar à Grécia mais tempo para pagar os seus empréstimos. E representa na prática, que em termos reais, a Grécia pagaria menos e os seus credores receberiam menos. Por exemplo, um empréstimo de 1000 milhões de euros para pagar agora, se for adiado para daqui a 10 anos, será certamente mais fácil de pagar pela Grécia nessa altura. O efeito da inflação e do crescimento económico fazem com que o peso desses 1000 milhões de euros na economia seja bem menor em 2025 do que é em 2015. Para os credores, a lógica é precisamente a inversa.

Esta é uma forma de aliviar a carga imposta à Grécia, principalmente no curto prazo, sem que governos como o alemão tenham de assumir de forma mais explícita que estão a perdoar dívida e a assumir perdas. 

Maturidade da dívida
O problema é que a fórmula já foi usada nos últimos anos e o regresso à mesma solução pode não agradar nem a um lado nem a outro. Neste momento, a maturidade média da dívida grega já se situa nos 16 anos e meio, o que, em conjunto com a reestruturação da dívida e a redução de taxas acordada em 2012, tem contribuído para diminuir significativamente os encargos com a dívida suportados actualmente pelo Estado grego.

Em 2014, a Grécia pagou em juros da dívida, o equivalente a 4,3% do PIB, quando em 2011, este indicador superava os 7%.

Esta melhoria das condições oferecidas à Grécia colocaram Portugal como o país na zona euro com um maior peso dos encargos da dívida. Portugal gastou um valor equivalente a 5% do PIB em juros durante o ano passado.

Com uma dívida pública que ascende a 177% do PIB (contra 130% em Portugal), a Grécia beneficia do facto de a taxa de juro média ser de 2,4% (contra 4% em Portugal) e da maturidade média ser de 16 anos e meio (contra sete anos e meio em Portugal).

Políticas para crescer
Esta comparação da situação grega com Portugal e com outros países da zona euro será certamente um dos argumentos utilizados por aqueles que estão mais reticentes em aceitarem as exigências gregas de um maior alívio no peso da dívida. Se estas fossem aceites, dizem, vários outros países pediriam logo a seguir o mesmo.

Há por outro lado também quem defenda que, mais do que uma nova redução do peso da dívida, o que poderia ajudar a Grécia a resolver os seus problemas era uma abertura das autoridades europeias à aplicação de uma política económica que conduzisse no curto prazo a mais crescimento.

A própria sustentabilidade da dívida grega depende em larga medida da capacidade da economia para gerar mais rendimento que sirva para que o Estado — e as empresas e sector bancário — possa cumprir os seus compromissos.

Sobre a forma como fazer isso, contudo, o desacordo parece total para já entre o governo grego e as autoridades europeias. Atenas diz que é preciso reanimar a procura interna, com a recuperação do salário mínimo e com o aumento do investimento público. Bruxelas e Berlim recusam o incumprimento das regras orçamentais europeias e dizem que a solução passa antes pela aplicação das reformas estruturais pedidas pela troika.

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