Costa quer isenção excepcional de taxas nos Centros de Saúde em casos agudos

A austeridade faz mal à saúde, conluiram o líder do PS e os bastonários dos médicos e dos enfermeiros após reunião em que analisaram a situação nas urgências hospitalares.

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António Costa preside ao comité que representa as autoridades locais e regionais da UE Enric Vives-Rubio/arquivo

O diagnóstico apresentado esta sexta-feira não podia ter sido mais desarmante. Após um encontro na sede do PS, no largo do Rato, tanto o secretário-geral socialista como os bastonários da Ordem dos Médicos e Ordem Enfermeiros convergiram nas razões para o impacto da epidemia da gripe na população portuguesa. “Estamos a pagar o preço de uma estratégia de consolidação verdadeiramente desastrosa”, afirmou António Costa.

Em causa estava, por um lado, os “cortes cegos [no sistema de Saúde] que reduziram a capacidade de resposta” e, por outro, o facto de “hoje haver maior fragilidade das pessoas”. No final, António Costa propôs a isenção de taxas moderadoras nos centros de saúde, como medida excepcional, limitada no tempo e apenas para situações “agudas”. Que não resolvia o problema mas serviria para “atenuar o que se vai viver nas próximas semanas”.

Enquanto o líder do principal partido da oposição denunciava a situação, José Manuel Silva (da Ordem dos Médicos) e Germano Coutos (dos Enfermeiros), escutavam sem contestar. Silva assumira mesmo “muitas preocupações comuns” com o PS.

Sobre a epidemia da gripe, o médico não poupou nas palavras. “Pessoas mortas antes de serem sequer atendidas” nos hospitais colocavam Portugal numa “situação desumana e terceiro-mundista”. O enfermeiro Germano Couto acenou com uma estatística reveladora: “A classe dos enfermeiros foi a que teve um decréscimo líquido, de quase dois mil enfermeiros.” E isso tinha resultados nas urgências.

José Manuel Silva foi o mais assertivo. A epidemia era “consequência dos cortes na saúde, mas também da redução dos apoios sociais à população”.

O bastonário dos Médicos haveria mesmo de apresentar um exemplo concreto do actual estado. Os idosos portugueses estão hoje “particularmente frágeis”. “Passam mais frio que os idosos do centro e Norte da Europa”, apesar do “clima mais temperado”, “sem dinheiro para pagar o aquecimento” e com “menor qualidade na sua alimentação”. Eram assim o alvo inevitável e perfeito para a “mutação do vírus da gripe que já estava prevista” pelos profissionais.

As críticas ao Governo vieram a seguir. “Não é possível, quando uma catástrofe está a acontecer, debater um plano para a catástrofe”, dizia Silva perante as movimentações do Executivo. Restavam as “soluções imediatas” para minorar o seu impacto na população. Germano Couto avançou com uma que António Costa secundou de imediato. “Isenção das taxas moderadoras para os utentes que vão aos centros de saúde” , defendeu o bastonário dos Enfermeiros.

Costa adaptou a ideia. “O Governo devia adoptar uma medida de carácter excepcional, neste período, de suspensão de cobrança da taxa moderadora para doença aguda nos centros de saúde”. Para, dessa forma, “incentivar o recurso aos centros de saúde” e retirar “pressão nos serviços de urgência” dos hospitais. O socialista defendeu também o alargamento dos períodos de abertura dos centros e a entrada de mais médicos.

 Em vez de exigir responsabilidades políticas, Costa avançou depois para o que tinha de ser feito para evitar que a presente situação se repetisse no futuro. “Retomar a reforma nos cuidados de saúde primários”, “criar condições para o funcionamento normal do sistema”, “maior integração entre a saúde e os instrumentos de apoio social como as unidades de cuidados continuados” e prevenção , junto da população, em relação a atitudes comportamentais que aumentavam o risco de doença. No fundo, rematava, “inverter a política” do actual Governo. 

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