Pela primeira vez nos seus quinze anos de história, o BCE lançou-se para uma política de compra generalizada de dívida pública. O programa tem algumas características diferentes dos anteriormente executados nos EUA, Reino Unido e Japão.

Qual o montante global de dívida pública que o BCE conta comprar?
São pelo menos 1,1 biliões de euros, ou 60 mil milhões por mês, no período entre o próximo dia 1 de Março e Setembro de 2016. No entanto, o banco central não coloca limites à sua intervenção, que poderá prolongar-se no tempo, caso os objectivos definidos para a inflação não venham a ser alcançados.

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O BCE está mesmo a criar este dinheiro?
Sim. A compra de títulos de dívida aos bancos é a forma escolhida de colocar mais dinheiro a circular na economia. Teoricamente haveria outras possíveis, como comprar dívida privada e emprestar mais dinheiro aos bancos (o que já está a ser feito), ou emprestar directamente aos Estados e entregar dinheiro às pessoas (ainda por testar).

Qual o objectivo do BCE?
Fazer subir a inflação, que está perigosamente baixa na zona euro. A ideia é que, ao comprar títulos de dívida pública aos bancos, estes podem, com o dinheiro que recebem, ou comprar outros activos financeiros ou emprestar mais dinheiro às empresas e às famílias. Em ambos os casos, haveria um acréscimo de rendimento e da procura, fazendo subir os preços. A provável depreciação do euro também ajuda, já que melhora os resultados das empresas exportadoras e faz subir dos preços dos produtos importados.

Quais os efeitos mais imediatos para os portugueses?
Um efeito possível é a descida das taxas Euribor. No entanto, estas já têm vindo a cair bastante nos últimos meses em antecipação desta decisão. A Euribor a um mês até já caiu em terreno negativo. Os bancos podem sentir-se mais à vontade para conceder empréstimos a taxas mais baixas, mas tal dependerá também da situação em que se encontram as suas contas e das exigências que lhes são feitas em termos de rácios pelas entidades reguladoras.

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Que títulos de dívida irão ser comprados pelo BCE?
Dos 1,1 biliões de euros de compras, 12% serão destinados a títulos emitidos por instituições europeias. O restante será aplicado em dívida emitida por todos os países da zona euro que tenham pelo menos uma agência de rating a atribuir-lhes uma classificação acima de “lixo”. Portugal qualifica-se, graças à agência canadiana DBRS, mas a Grécia para já não. A compra de dívida grega pode contudo ainda tornar-se possível se o país chegar a um acordo com as autoridades europeias para mais um programa de ajustamento. Para definir qual o montante aplicado em cada país, usa-se a participação dos Estados da zona euro no capital do BCE, sendo que em nenhum caso, o eurosistema poderá ter mais de um terço da dívida total emitida por um país.

Quem paga a conta se um país entrar em incumprimento?
Na sua grande maioria serão os bancos centrais nacionais de cada país, que ficam nos seus balanços com 80% do total da dívida. O risco dos restantes 20% (os 12% das instituições europeias e os 8% das obrigações de países) é do BCE. Num cenário extremo de default total em Portugal, por exemplo, o Banco de Portugal assumiria as perdas de 90,9% dos títulos comprados, o BCE ficaria com 9,1%.