O Banco de Portugal poderá ser chamado a assumir o risco associado às obrigações portuguesas se o Banco Central Europeu (BCE) decidir avançar com um programa de compra de dívida soberana, o chamado quantitative easing, para combater os riscos de deflação e impulsionar o crescimento económico.

Transferir o risco para os países, se a opção for mesmo a de imprimir dinheiro para comprar dívida pública, será uma forma de contornar a oposição alemã a este tipo de medida, que tem sido frequentemente verbalizada, quer pelo ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, quer pelo poderoso presidente do banco central germânico, Jens Weidmann.

Para além de ter disponibilizado linhas de crédito de longo prazo à banca, o BCE avançou nos últimos meses com programas de compra de obrigações hipotecárias e de crédito titularizado às instituições financeiras. Mas os resultados estão longe de ser satisfatórios, com o dado mais recente da inflação a apontar para os 0,3% em Novembro, uma décima de ponto percentual abaixo do registo de Outubro.

Neste quadro, o último instrumento em termos de artilharia pesada que resta ao BCE é mesmo o recurso a um programa de quantitative easing, que já foi posto em prática em vários países nos últimos anos, com resultados muito positivos, por exemplo, nos Estados Unidos e no Reino Unido, onde a taxa de desemprego caiu para patamares muito próximos dos 6%.

A compra de dívida pública tem sido apontada como a derradeira hipótesese de o BCE conseguir inverter a tendência actual de queda de preços e estagnação económica. Mas a Alemanha nunca escondeu a sua oposição de um tipo de intervenção que teme que possa deitar por terra os esforços para equilibrar as contas públicas dos parceiros do euro.

Passar o risco para cada país onde haja compra de dívida pública surge, assim, segundo avança nesta sexta-feira a agência Reuters, como a forma de contornar as objecções germânicas, abrindo caminho para que o plano avance. Neste caso, como acontecerá com outros congéneres seus, o Banco de Portugal será obrigado a constituir provisões para eventuais riscos associados à compra de dívida. “As perdas são assumidas pelos estados”, resumiu uma fonte do BCE que pediu o anonimato.

Weidmann, em declarações registadas esta semana, dava conta de que só aceitaria que o programa avançasse se a compra de obrigações soberanas se limitasse às dos países com ratings de topo ou, então, que cada banco central comprasse dívida do seu país por sua conta a risco.

O problema é que para os países da periferia, particularmente os que atravessaram graves crises financeiras e que não têm notações de risco elevadas, os custos associados podem ser significativos. A Reuters lembra que o custo para proteger do risco de default 10 milhões de euros de dívida grega pode chegar a 1,1 milhões de euros.

Por isso, muitos analistas duvidam que, a avançar com estes condicionalismos, o programa de compra de dívida por parte do BCE possa ter um impacto limitado na dinamização da economia e na recuperação dos preços no espaço da moeda única.

O Banco Central Europeu realiza a 22 de Janeiro uma nova reunião em que irá debater a política monetária e este poderá ser um dos temas em cima da mesa, embora seja ainda muito incerto que possa avançar desde já para o quantitative easing. O presidente Mario Draghi disse, recentemente, que os serviços da instituição estão já a fazer as preparações necessárias para poderem responder a uma decisão do conselho de governadores nesse sentido.