A Autoridade Bancária Europeia (ABE) divulgou, nesta sexta-feira, novas orientações para reforçar a segurança nos pagamentos online, numa tentativa de travar as fraudes.

A partir de Agosto, os fornecedores destes serviços terão de fortalecer o sistema de segurança e cumprir as directrizes do regulador. Na prática, quem comprar na Internet terá mais passos a cumprir na fase de autenticação, considerada essencial para verificar a identidade do cliente momentos antes de o pagamento se concretizar. É nesta fase que mais fraudes ocorrem e, por isso, a ABE, destaca esta nova regra como uma das mais cruciais, aplicada não só aos serviços bancários como aos pagamentos de compras online com cartão.

Além disso, as empresas de pagamentos terão de dar mais informação e assistência aos seus clientes, em concreto, através de programas de esclarecimento para que quem compre perceba os riscos e as melhores práticas. A ABE quer ainda que os fornecedores encorajem os comerciantes a não guardar dados sensíveis dos consumidores ou, em alterativa, a garantir a sua protecção.

Os últimos dados sobre a fraude nos pagamentos na Internet remontam a 2012 e mostram que, só nos pagamentos com cartão, as fraudes provocaram perdas de 794 milhões de euros, um crescimento de 21,2% em comparação com o ano anterior.

A ABE sublinha que enquanto não é revista a Directiva de Serviços de Pagamento (DSP) – que irá criar um mercado de pagamentos eletrónicos à escala da União Europeia – “é necessária uma resposta regulatória e temporal”. Com a DSP, Bruxelas quer descer os custos e os preços para os utilizadores de serviçode pagamento, dar um maior leque de escolha e transparência, “que facilitem a prestação de serviços de pagamento inovadores e assegurem serviços de pagamento seguros e transparentes”.

“As orientações da ABE para os pagamentos online são a base legal para se atingir um sistema equalitário para todos os fornecedores de serviços de pagamento na UE”, comentou Geoffroy Goffnet, da divisão de defesa do consumidor da ABE.

As novas orientações da autoridade bancária da UE deverão ser seguidas por todos os Estados–membros e serão adoptadas através dos reguladores nacionais.