Anacom quer mais informações sobre partilha de rede entre PT e Vodafone

Venda da PT à Altice poderá ser mais um dado a considerar na regulação das redes de fibra óptica, diz a entidade reguladora.

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Presidente da Anacom diz que acordo de partilha de rede entre PT e Vodafone tem suscitado interesse internacional Público

A Anacom quer mais informações sobre as freguesias que estão abrangidas no acordo de partilha de rede entre a PT e a Vodafone para determinar o grau de concorrência existente nestas regiões. Trata-se de um acordo em que "Portugal é pioneiro" e que "promove o investimento" em redes de nova geração, disse a presidente do regulador, Fátima Barros, esta quarta-feira.

O administrador da Anacom João Confraria revelou, num encontro com jornalistas, que a informação enviada pelas empresas “foi considerada insuficiente”. Quando anunciaram o acordo, em Julho, as operadoras não quiseram revelar quais as regiões abrangidas.

A Anacom tem estado a analisar o mercado de acesso à rede de fibra óptica para determinar se é preciso impor a abertura da rede de fibra da PT. A informação sobre as freguesias cobertas pelo acordo PT/Vodafone é necessária para avaliar o grau de concorrência que existirá nestas regiões com as ofertas criadas a partir da rede de nova geração. O administrador da Anacom João Confraria revelou esta quarta-feira, num encontro com jornalistas, que a informação enviada pelas empresas “foi considerada insuficiente”. Quando anunciaram o acordo, em Julho, as operadoras não quiseram revelar quais as regiões abrangidas.

Mas há um outro elemento que poderá ter influência na análise do regulador: a conclusão do processo de venda da PT Portugal, pois a francesa Altice já tem a Oni e a Cabovisão. Mas, segundo a presidente da Anacom, Fátima Barros, este é um tema sobre o qual a Anacom ainda não se debruçou, porque não se sabe “o que vai acontecer”. Qualquer uma das situações que estão na mesa, para o futuro da PT Portugal (a venda à Altice ou a OPA de Isabel dos Santos) “levantam questões, ou implicam remédios”, reconheceu a reguladora.

Sobre o acordo de partilha de rede, Fátima Barros sublinhou que tem suscitado o interesse internacional porque "promove o investimento nas redes". Pelo contrário, a Anacom considera que as recomendações de Bruxelas para a regulação das redes de fibra óptica “não foram um bom contributo” para o desenvolvimento do sector porque, ao imporem aos operadores a abertura das redes à concorrência, inibiram o investimento em novas plataformas.

Reconhecendo que foi “a pressão regulatória” que levou à aproximação entre a PT e a Vodafone, Fátima Barros lembrou que este acordo que abrange 900 mil casas permite introduzir concorrência em regiões onde antes só havia o cabo. Um dos elementos importantes no acordo entre Vodafone e PT é o facto de “as ofertas comerciais” serem totalmente independentes. Ou seja, há partilha de infra-estrutura, mas continua a haver duas propostas distintas no mercado.

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