Parlamento Europeu pressiona Comissão a agir sobre o Google

Resolução dos eurodeputados vai ao encontro das preocupações da Alemanha sobre as práticas da multinacional norte-americana.

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Outros serviços do Google são frequentemente apresentados nos resultados das buscas Lucy Nicholson/Reuters

A decisão é sobretudo simbólica, mas é mais um indicador da hostilidade que o Google tem sentido na União Europeia. O Parlamento Europeu aprovou uma resolução, sem carácter vinculativo, em que pede à Comissão Europeia para estudar medidas que assegurem a concorrência na Internet e que podem passar por separar o motor de busca dos restantes serviços da empresa.

O pedido faz parte de uma resolução mais abrangente sobre o mercado digital, que também pede aos Estados-membros para acelerar do processo de implementação de um pacote legislativo aprovado em Abril, que garante a neutralidade da Internet e o fim das tarifas de roaming antes de 2016.

Sem nunca referir o Google, que é o motor de busca dominante na Europa, com uma quota de mercado em torno dos 90%, a resolução apela à Comissão para “prevenir qualquer abuso na promoção de serviços interligados por parte dos operadores de motores de busca”. Argumenta que “a indexação, avaliação, apresentação e ordenação [dos resultados das pesquisas] por parte dos motores de busca deve ser imparcial e transparente”. E avança a hipótese de, a longo prazo, “separar os motores de busca de outros serviços comerciais”.

O texto foi aprovado com 384 votos favoráveis, 174 votos contra e 56 abstenções. A empresa não reagiu publicamente ao resultado da votação, que já era esperado.

A resolução, apresentada por um eurodeputado espanhol e outro alemão, surge em linha com o que tem sido a posição da Alemanha face à multinacional americana. Nesta quinta-feira, o jornal Financial Times noticiou que quatro ministros alemães enviaram este mês uma carta a pressionar a Comissão Europeia para assegurar que os motores de busca são “plataformas neutras”.

O ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, um dos signatários da carta, já tinha argumentado em Maio que um desmantelamento do Google poderia ser necessário, como forma de prevenir que a empresa “sistematicamente afaste os concorrentes”. As afirmações foram feitas num artigo publicado num proeminente diário alemão.

A Comissão Europeia, que é responsável pela regulação da concorrência no espaço da União, já está há cerca de quatro anos a conduzir investigações às práticas do Google. Algumas das queixas, feitas por uma coligação de empresas em que estão a Microsoft e a Nokia, estão relacionadas precisamente com a forma como o motor de busca integra nas páginas de resultados outros serviços da própria empresa, como os Mapas Google.

A nova comissária para a Concorrência, a dinamarquesa Margrethe Vestager, emitiu há duas semanas um comunicado a dizer que as investigações em curso são complexas e não serão apressadas.

Esta semana, surgiu também um novo episódio no longo em confronto do Google com a União Europeia no que diz respeito à privacidade. Na quarta-feira, as entidades responsáveis pela protecção de dados de cada país exigiram que a empresa aplique o chamado "direito ao esquecimento" em todas as versões do motor de busca, e não apenas aos motores de busca específicos de cada Estado-membro, como o Google.pt, por exemplo.

O "direito ao esquecimento", que começou a ser aplicado este ano no seguimento de uma decisão da justiça europeia, obriga o Google a apagar alguns resultados das pesquisas a pedido dos visados. Em Espanha, por exemplo, houve quem pedisse que a pesquisa pelo seu nome não apresentasse referências a uma dívida antiga. Os resultados são apenas removidos nas pesquisas pelo nome das pessoas e podem ser mostrados noutras buscas. O Google, porém, limitou a remoção às páginas europeias do motor de busca, algo que as autoridades consideram "insuficiente", frisando que "a lei da União Europeia não pode ser contornada".

 

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