Foi em Outubro, pouco antes daquela que foi a maior descida dos preços da gasolina este ano, que a gasolina 95 nos postos de abastecimento mais se afastou do preço de referência, um valor publicado pelo Governo com o objectivo de dar aos consumidores uma ideia, ainda que aproximada, da margem de lucro dos vendedores.

A 17 de Outubro, sexta-feira, o preço médio de venda da gasolina 95 era de 1,522 euros por litro, 23 cêntimos acima do preço de referência para esse dia e a maior diferença registada ao longo deste ano. No dia 20 de Outubro, a segunda-feira seguinte, a Galp passou a vender a gasolina sete cêntimos mais barata, fazendo também uma redução de três cêntimos no preço do gasóleo. O preço médio de venda passou para 1,485, abaixo da barreira psicológica dos 1,5 euros por litro. A distância para o preço de referência passou então a ser de 18 cêntimos, mesmo assim uma das diferenças mais altas do ano. Dos cinco dias em que a gasolina esteve mais cara face à referência, quatro foram no mês passado, em torno daquelas datas.

Os valores foram compilados pelo PÚBLICO a partir da informação disponibilizada nos sites da Direcção Geral de Energia e Geologia, que divulga o preço médio de venda dos combustíveis no território continental com base numa amostra de cerca de dois mil postos de abastecimento, e da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), um organismo estatal que é responsável pela publicação dos preços de referência.

No período entre Janeiro e Novembro, a diferença média entre o valor de referência da gasolina e o preço praticado pelos vendedores foi de 15 cêntimos. Já no caso do gasóleo, a diferença média entre os dois preços ficou nos 13 cêntimos. A maior discrepância neste tipo de combustível registou-se a 2 e a 6 de Janeiro, quando a diferença superou ligeiramente os 17 cêntimos.

Em Portugal, nota o presidente da ENMC, Paulo Carmona, o facto de as empresas petrolíferas, como a Galp e a BP, fixarem semanalmente os preços leva a que os preços de venda demorem mais do que noutros países a ajustarem-se aos preços internacionais e, portanto, ao preço de referência. Há países, como é o caso de Espanha, em que este ajuste é diário. “É uma situação pouco flexível”, diz Paulo Carmona. O presidente da ENMC, porém, nota que se a demora de ajuste acontece no caso das descidas, “também é assim nas subidas”.

Com a descida do preço dos combustíveis no mercado internacional, os preços da gasolina e do gasóleo têm vindo a cair ao longo do ano. A gasolina 95 custava 1,56 cêntimos por litro a 1 de Janeiro. Nesta quinta-feira, o preço era de 1,46 cêntimos. Já o gasóleo passou de 1,39 para 1,24 euros. Também a distância ao preço de referência se foi estreitando.

A publicação diária dos preços de referência é uma medida do Governo que pretende tornar mais transparente para os consumidores as margens do negócio das empresas vendedoras de combustível. O preço não é uma recomendação, nem é directamente comparável com o preço de venda.

O valor de referência é calculado tendo em conta vários factores, entre os quais o preço internacional do combustível, bem como os custos de transporte internacional e de armazenamento, e ainda os impostos pagos ao longo destes processos. Por outro lado, não são tidos em conta os custos de logística e distribuição já dentro do território nacional, ficando ainda de fora o IVA, eventuais descontos e a margem de lucro dos vendedores.

Aquela fórmula ainda poderá vir a ser alterada pelo Conselho Nacional para os Combustíveis, que reúne empresas do sector e representantes dos consumidores. Paulo Carmona não descarta a hipótese de serem incorporados outros factores, “se todos estiverem de acordo”.