Portas diz que não pensou demitir-se por causa dos vistos gold

Deputados da oposição quiseram saber se o vice-primeiro-ministro não retira consequências políticas do caso, tal como fez Miguel Macedo ao demitir-se. Ficaram sem resposta – dentro da sala.

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Enric Vives-Rubio

Os deputados bem tinham insistido no assunto, mas o vice-primeiro-ministro contornara sempre o assunto nas três horas de audição no Parlamento. À saída, perante os jornalistas, garantiu: “Não, não pensei demitir-me.”

Durante a audição desta quinta-feira à tarde na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, tanto o PS como PCP e Bloco de Esquerda questionaram Paulo Portas sobre se não retira quaisquer consequências políticas dos casos de corrupção nos processos dos vistos gold. E se não considera que deveria seguir o exemplo de Miguel Macedo, que pediu demissão da pasta da Administração Interna, que tutela o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cujo director foi constituído arguido e deverá ficar em prisão preventiva a partir da próxima semana.

O que se lhe ouviu foi apenas que a demissão de Miguel Macedo "foi de natureza pessoal" - deixando no ar a ideia de que o titular da pasta da Administração Interna terá tomado a decisão por o seu nome ter sido envolvido na investigação e não por questões políticas.

Em resposta à recusa de Paulo Portas de comentar a vertente jurídica do caso, o socialista Pita Ameixa foi claro ao assumir que os deputados não estavam interessados em olhar para os processos jurídicos, mas para a “acção política”. “Tudo o que aconteceu ocorreu por baixo do nariz dos ministros, e eles têm que ter conhecimento do que se passa” no âmbito das competências dos seus ministérios, apontou.

A bloquista Cecília Honório quis saber se Paulo Portas deu instruções políticas para acelerar os processos, como sugeriu ao juiz o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, quando disse que tinha recebido instruções políticas, sem referir de que gabinete governamental vinham tais indicações. A deputada criticou a “falta de humildade” de Portas em relação aos “custos políticos” do processo dos vistos gold. “O ministro da Administração Interna demitiu-se. (…) Não quer falar sobre solidariedade dentro da coligação? Como é que há um MAI que assume todos os custos sozinho?”

O comunista António Filipe insistiu na mesma tecla: há um processo com onze arguidos, dois deles são dirigentes de topo, o caso levou à demissão de um ministro e o vice-primeiro-ministro vem ao Parlamento dizer que está tudo bem com os vistos gold.

Paulo Portas não foi taxativo sobre as instruções de aceleração dos processos e também admitiu que “não está tudo bem”. Tanto não está que “o Governo está aberto a melhorar o sistema”. Mas sobre responsabilização política nada disse dentro da sala.

À saída, aos jornalistas, Paulo Portas considerou ter dado “todos os esclarecimentos” sobre o que lhe perguntaram e disse que não foi ao Parlamento “com uma posição extremada”. Ou seja, não faz parte do grupo que consideram que por os vistos dourados estarem a ser investigados está em causa todo o programa, afirmou o governante, numa alusão ao PCP e Bloco de Esquerda.

O vice-primeiro-ministro diz preferir olhar para a floresta em vez de apenas para uma árvore e pede que não se confundam as duas – expressões que usou várias vezes na audição. Por isso, o Governo admite que o programa precisa de ajustes e vai pedir a todos os partidos com assento parlamentar que em Dezembro, já com o capítulo do Orçamento do Estado para 2015 fechado, façam propostas. E garantiu esforçar-se por chegar a um compromisso com, pelo menos, o PS.

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