O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, estimou que o preço da gasolina vai aumentar 4,3 cêntimos e que o gasóleo terá um aumento de quatro cêntimos por litro.

Em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o governante admitiu que o pacote da fiscalidade verde implica a subida do preço dos combustíveis. Sabia-se já que a reforma da fiscalidade verde iria ser paga sobretudo pelos proprietários de automóveis, visto que cerca de três quartos dos 116 milhões de euros de receitas previstas no projecto de lei advêm da taxa de carbono e do aumento do Imposto sobre Veículos, tendo a tutela entrado em polémica com a Galp sobre o peso da mesma nos combustíveis.

A energética portuguesa argumentou que, ao contrário do que era dito pelo ministro Moreira da Silva, o aumento nos combustíveis não seria na ordem dos 1,5 cêntimos mas sim de 6,5 cêntimos por litro na gasolina e de 5,1 cêntimos no gasóleo.

Os 1,5 cêntimos de Moreira da Silva diriam respeito à taxa de carbono (um agravamento nesse valor tendo como referência o valor actual do carbono nos 5 dólares), mas contas feitas à acumulação com a contribuição do serviço rodoviário (criada em 2007 como contrapartida pelo uso da rede de estradas e fonte de financiamento da Estradas de Portugal) e com as novas regras de incorporação do biodiesel no gasóleo, o ministro reconhece que o preço dos combustíveis vai subir mais.

Para Jorge Moreira da Silva dois cêntimos serão respeitantes à contribuição rodoviária, mas não avança valores para o impacto da aplicação da incorporação do biodiesel porque, argumenta, “não existem preços administrativos para os biocombustíveis” e “não é obrigatório” que estes “sejam originados a partir da produção nacional, logo não existe também preço máximo”. Ainda assim, tendo como referência estudos da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis, estima que esses valores rondem “um aumento de 0,8 cêntimos na gasolina” e de “0,5 cêntimos no gasóleo”, atingindo assim os 4,3 cêntimos por litro de gasolina e quatro cêntimos por litro de gasóleo.

Na entrevista, o ministro frisa: “sou ministro da Energia, não sou ministro das empresas da energia”. E precisa ainda que os preços de referência serão publicados a 14 de Novembro e que espera que estes funcionem como uma forma de baixar os preços para o consumidor. Quanto à electricidade, admite que “até 2020 não se devem esperar descidas no preço”.

Sexta-feira, Moreira da Silva esteve na Assembleia da República na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2015 e falou da reforma da fiscalidade verde como tendo como objectivo gerar receitas que permitam o “desagravamento dos impostos sobre o rendimento do trabalho e das famílias” em cerca de 150 milhões de euros. E lançou ainda um desafio à oposição para contribuir para esta reforma.

Artigo corrigido: o título da notícia afirmava, erradamente, que as medidas da chamada fiscalidade verde provocariam um aumento de quatro cêntimos no combustível. Esse valor é, na verdade, a soma da taxa de carbono (1,5 cêntimos e parte do pacote da fiscalidade verde), da subida da taxa de contribuição do serviço rodoviário (dois cêntimos) e da estimativa sobre a incorporação de biocombustíveis. A medida prevista na fiscalidade verde tem um impacto de 1,5 cêntimos, correspondente à taxa de carbono.