“Esquadra encerrada para resolução de ocorrência complexa”. O aviso pontua as portas de várias esquadras da PSP nos Açores e na Madeira que frequentemente encerram quando os poucos agentes são chamados para acorrer a pedidos de ajuda de cidadãos ou situações de desordem pública. E se outro cidadão a precisar da polícia for surpreendido por uma esquadra fechada? “Se for urgente contacte o 112. Pedimos desculpa pelo transtorno causado”, responde o aviso ao qual o PÚBLICO teve acesso. A situação foi confirmada por várias fontes policiais.

O letreiro está preparado para ser afixado na porta da esquadra do Nordeste, em Ponta Delgada, nos Açores (ver reprodução neste artigo). Mas todas as restantes têm um igual. “Isto acontece várias vezes”, confirmou um agente da esquadra. A situação ocorre com mais frequência à noite, mas também se regista, por vezes, durante o dia. Nos Açores, muitas esquadras, como a do Nordeste, têm apenas 15 polícias, o que dificulta fazer as escalas de 24h diárias com o número necessário de elementos.

Em causa está a falta de agentes nos Açores e na Madeira. Frequentemente apenas dois ou mesmo um só agente ficam de serviço numa esquadra. Quando o telefone toca ou o rádio chama, fecham a porta e vão em emergência para o local. Na esquadra não fica ninguém. “Isto aconteceu centenas de vezes no ano passado e ninguém faz nada. O quadro de polícias nos Açores é de mil agentes, mas faltam 200. Isto já é assim há quatro anos. A Direcção Nacional da PSP e o Ministério da Administração Interna (MAI) já foram avisados, mas até agora nada se resolveu”, lamentou o coordenador do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) nos Açores, António Santos. O PÚBLICO contactou o MAI, mas este remeteu os esclarecimentos para a Direcção Nacional da PSP.

A PSP nos Açores confirma-o. “Por vezes, quando o efectivo que está de serviço é chamado, isso acontece”, disse o porta-voz da PSP nos Açores, o subcomissário Nuno Costa. “A Direcção Nacional da PSP tem conhecimento da gestão dos recursos humanos nos Açores, que tem as vicissitudes de um arquipélago disperso por nove ilhas. Essas situações podem verificar-se por períodos de tempo curtos”, referiu também o porta-voz nacional da PSP, subintendente Paulo Flor, que assegurou estar garantida a “resposta às necessidades das populações”. E na Madeira? “Se também for assim na Madeira também está garantida a resposta”, acrescentou. A PSP assegurou estar também atenta às dificuldades nas regiões autónomas cuja realidades “as populações locais conhecem”.

Porém, a forma como está escrito o aviso, soube o PÚBLICO, será reformulada para que não choque os turistas e portugueses do continente pouco acostumados a encontrar esquadras fechadas. No continente existem 21 mil agentes da PSP.    

Na Madeira a situação regista-se com mais frequência no Machico e em Câmara de Lobos. “Esta situação já nos preocupa há muito tempo. Como é possível fecharem a esquadra e um agente ir de carro sozinho para um serviço?”, criticou o vice-presidente do Sinapol na Madeira, Vasco Maciel. Na região autónoma, a PSP, que deveria ter um contingente de 900 elementos, tem 700.

O dirigente lamentou ainda que os agentes fiquem muitas vezes sozinhos nas esquadras considerando que a sua segurança fica em risco. Em Junho, a esquadra do Bairro da Boavista, em Lisboa, foi atacada à pedrada por um grupo.

Para os polícias, a situação vem questionar o recente alerta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que considerou existirem polícias a mais no país. “É a maior prova de que o relatório da OCDE está descontextualizado da realidade portuguesa”, apontou o presidente do Sinapol, Armando Ferreira. Também o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, criticou a situação e lembrou que nos Açores e na Madeira não existe igualmente Corpo de Intervenção (que responde a situações de grave desordem pública). “Se acontecer o pior, eles [agentes da PSP nas duas regiões autónomas] ficam por conta deles”, alertou.