O Parlamento espanhol aprovou uma nova Lei de Propriedade Intelectual que permite aos jornais do país cobrar uma taxa aos sites de busca na Internet cada vez que mostram notícias dos periódicos nos resultados de pesquisas. A nova legislação entra em vigor a 1 de Janeiro.

Ainda não é público o valor que pode vir a ser cobrado pelos jornais a páginas como a Google News, que através da pesquisa de um tema aponta para as páginas dos respectivos diários e semanários onde existam notícias sobre o mesmo. Os jornais a quem se abre essa possibilidade têm que estar inscritos na Associação de Editores de Jornais Espanhóis e estarem indexados ao Google News.

A representação do Google em Espanha emitiu um comunicado a lamentar a decisão. “Estamos decepcionados com a nova lei porque acreditamos que serviços como o Google News ajudam os editores a levarem tráfego aos seus sites. Quanto ao futuro, vamos continuar a trabalhar com editoras espanholas para ajudá-las a aumentar as suas vendas, enquanto valorizamos as nossas opções no âmbito do novo regulamento”.

Antes da reforma da Lei de Propriedade Intelectual, o Google poderia ter optado por encerrar o acesso ao Google News em Espanha ou remover do seu índice todos os meios de comunicação social incluídos na Associação de Editores de Jornais espanhóis.