BES contesta assembleia geral do BESA que decidiu medidas de saneamento e entrada da Sonangol no capital
BES diz que na qualidade de accionista do BESA, com 55,71% do capital, teria de ter estado presente na assembleia geral realizada na terça-feira em Luanda.
O Banco Espírito Santo (BES) diz que as decisões da assembleia geral em que se decidiram as medidas de saneamento e a entrada da Sonangol no capital do Banco Espírito Santo Angola (BESA) “são inválidas e ineficazes, pelo que irá agir em conformidade”.
Num comunicado enviado nesta quinta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BES revela que “na sua qualidade de accionista do BESA”, com 55,71% do capital, recebeu uma convocatória por email a 22 de Outubro dando conta de uma reunião de accionistas a realizar-se a 28 de Outubro e que viria entretanto a ser adiada para dia 29.
Os três pontos da ordem de trabalhos eram as deliberações do supervisor bancário angolano a propósito de medidas extraordinárias de saneamento do banco, a determinação do novo capital social e estrutura accionista e a eleição dos órgãos sociais do banco, revela o BES.
O "banco mau" diz que pediu informações sobre os pontos à discussão na assembleia geral, que não lhe foram fornecidos, e revela que, apesar “da escassa antecedência da convocatória e da preterição de outras formalidades de que dependia a regularidade da mesma”, comunicou ao BESA a presença de uma representante na reunião. Esta representante foi “impedida de participar na reunião que teve lugar no dia 29”, lê-se no comunicado.
O BES sustenta ainda que, “face à manifesta preterição das formalidades legais e estatutárias necessárias para que a assembleia pudesse reunir e deliberar sobre qualquer assunto, seria necessário que todos os accionistas estivessem presentes”.
Também seria necessário que estes “aceitassem deliberar sobre os pontos da ordem dos trabalhos, o que não sucedeu”. Assim, o BES sustenta que as decisões alcançadas na reunião são “inválidas”.
Na assembleia geral de terça-feira, realizada em Luanda, ficou aprovada a entrada da Sonangol no capital do BESA, que foi anunciada pelo Banco Nacional de Angola (BNA) na quarta-feira. A instituição, onde o Novo Banco (ex-BES) ficou com 9,9% do capital, vai passar a chamar-se Banco Económico.
