Primeiros dias de greve na TAP vão afectar mais de 55 mil passageiros

Serviços mínimos protegem parte dos voos para as ilhas, Brasil, Moçambique e Venezuela. Paralisação convocada pelos tripulantes arranca já na próxima semana.

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Sindicato pediu reunião urgente com o ministro da Economia Raquel Esperança/Arquivo

Os dois primeiros dias de greve na TAP, marcados para 30 de Outubro e 1 de Novembro, vão afectar mais de 55 mil passageiros. Mas os protestos convocados pelo sindicato dos tripulantes vão estender-se por mais tempo, estando agendadas paralisações também para 30 de Novembro e 2 de Dezembro. Os serviços mínimos foram definidos nesta quinta-feira, protegendo parte das ligações às ilhas e a três destinos internacionais.

De acordo com fonte oficial da transportadora, no dia em que foi anunciada a greve, a 14 de Outubro, havia “para os dias 30 de Outubro e 1 de Novembro um total de 55 mil passageiros reservados”. Mas o número deverá ter subido desde então, visto que “a tendência actual é que as reservas sejam feitas nos últimos dias, em especial no médio curso”. Para os últimos dois dias de paralisação, ainda não foi possível obter dados.


A TAP admite que “haverá certamente consequências na operação nestes dias”, pelo que a companhia está a aconselhar os passageiros a “mudarem as suas reservas para fora dos períodos de greve”. A transportadora aérea publicou um aviso no site em que informa os clientes de que a alteração das viagens será feita “sem custos” e dando-lhes a possibilidade de reembolso do valor do bilhete. 

No entanto, nem todos os voos da companhia vão ser afectados pela paralisação. Além de as frequências operadas pela PGA, companhia regional detida pela TAP, não serem afectadas, já foram definidos serviços mínimos que garantem parte da ligações para as ilhas e para destinos com forte presença de portugueses.

TAP pedia mais serviços mínimos
Depois da reunião que ocorreu nesta quinta-feira no Conselho Económico e Social entre os representantes da TAP e dos trabalhadores, o tribunal arbitral divulgou, ao final do dia, um acórdão em que se estabelece como obrigatória a realização de dois voos (ida e volta) entre Lisboa e o Funchal e de outros dois voos entre Lisboa e a Terceira no dia 30 de Outubro. Para 1 de Novembro, a companhia poderá efectuar dois voos entre Lisboa e o Funchal e ainda a frequência da Terceira para Lisboa.

Os serviços mínimos para as ilhas no terceiro dia de greve, a 30 de Novembro, abrangerão dois voos entre Lisboa e o Funchal, dois entre Lisboa e a Terceira, dois entre Lisboa e a Horta. E, por fim, para 2 de Dezembro, a TAP assegurou duas ligações entre Lisboa e Funchal, duas entre Lisboa e a Terceira e duas entre Lisboa e Ponta Delgada. 

Além disso, o tribunal arbitral decidiu que têm de ser mantidos, durante os quatro dias de paralisação, dois voos entre Lisboa e Maputo (Moçambique), dois voos entre Lisboa e São Paulo (Brasil) e quatro de e para Caracas, a capital da Venezuela. No acórdão, esta decisão é justificada com o facto de “estes serem os países que são exclusivamente servidos pela TAP (...), não havendo companhias aéreas que assegurem ligações directas entre estes países e Portugal”. Além disso, refere-se que todos eles têm “uma significativa presença de imigrantes portugueses”.

Além destes voos para as ilhas e para outros três países, ficam também asseguradas as ligações de regresso de aviões da TAP a território nacional, bem como todos os voos militares e de Estado e ainda as frequências a realizar por “situações críticas relativas à segurança de pessoas e bens”, lê-se no acórdão.

Os serviços mínimos definidos pelo tribunal arbitral não satisfizeram, por completo, o pedido da TAP, que, além das ligações às ilhas, pretendia ver garantida uma média de quatro voos para o Brasil, Angola, Moçambique, Estados Unidos e Venezuela. Bem como parte das frequências de médio curso de e para França, Suíça, Reino Unido, Bélgica e Alemanha.

De acordo com fonte oficial da transportadora, foi proposta "a realização de 17,5% dos voos", mas a decisão do tribunal arbitral "em média não atinge os 3%".

Sindicatos pedem reunião com Pires de Lima
Do lado dos sindicatos, a posição era a oposta. Os representantes dos trabalhadores aceitavam a realização de voos para a Madeira e Açores, mas não queriam ir além do que ficou definido para as ligações internacionais. Os tripulantes convocaram esta greve de quatro dias para exigir “o cumprimento do acordo de empresa (AE)”, reiterou o presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil. Rui Luís adiantou que já foi enviado um ofício a pedir uma “reunião urgente” com o ministro da Economia, Pires de Lima, e o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro. 

O sindicato diz que continua aberto ao diálogo, exigindo à TAP “que cumpra o definido” em relação às alterações às escalas e ao tempo de repouso e que respeite “a decisão do tribunal quanto à atribuição do sétimo fim-de-semana”, assim como a eliminação das “faltas injustificadas aos tripulantes que mais não fizeram do que cumprir o AE” e “equidade na distribuição dos voos/rotações”.

Nesta quinta-feira foi a vez de estarem reunidos os tripulantes da PGA para decidirem medidas de luta. De acordo com Rui Luís, foi “aprovada uma moção para encetar negociações até 11 de Novembro”. Mas, se não houver um desfecho positivo, também na companhia regional da TAP poderá avançar-se para “medidas mais drásticas”, disse.

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