O prato forte da cimeira dos líderes dos Vinte e Oito na quinta e sexta-feira é a discussão dos compromissos a assumir pela União Europeia até 2030 para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Embora seja a próxima Comissão Europeia que vai elaborar legislação nesta área, esta proposta tinha de ser apresentada antes de entrar em funções o novo presidente do Conselho Europeu, o ex-primeiro-ministro polaco Donald Tusk. É que muitos torcem o nariz quanto à sua credibilidade em termos ambientais, pois a Polónia, que gera 90% da sua electricidade da partir de carvão, tem sempre resistido a aumentar o investimento em energias renováveis.

O documento que vai a discussão na cimeira europeia estipula essencialmente três objectivos: cortar as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 40%, tendo como referência os valores de 1990, aumentar o uso de combustíveis verdes para 27% do total, e aumentar a eficiência energética em 30%, através de medidas como melhor isolamento dos edifícios. Estes objectivos substituiriam os de redução de 20% das emissões até 2020, aprovados em 2007.

O cavalo de batalha de Tusk, que já presidirá às próximas cimeiras, é a criação de uma União Energética Europeia, que criaria um organismo para a compra centralizada de gás para a União Europeia, escreve o site Euractiv. Serviria de contrapeso à chantagem russa, evidente na questão da guerra com a Ucrânia.

É pois possível que se assista na cimeira a uma negociação em que a estratégia europeia para o corte de emissões de gases com efeito de estufa – com vista à elaboração de um sucessor para o Tratado de Quioto – esteja dependente da criação desta central de compras.

Mas há vários outros países contra as propostas da Comissão para lutar contra as alterações climáticas – até mesmo Portugal.

A situação económica europeia e o desemprego dos jovens são outros temas agendados para a cimeira. E há o suspense de saber se os Orçamentos do Estado de vários países que não cumprem as regras do Tratado Orçamental – e em especial, o de França – vão ser alvo de discussão. O Financial Times noticiou que a Comissão Europeia vai pedir explicações à França e a Itália sobre o seu Orçamento para 2015, tal como já pediu à Finlândia. Áustria, Eslovénia e Malta também estão em falta.

Mas se a AFP confirmou a informação do jornal britânico, a Reuters cita um alto responsável do Governo alemão dizendo que a questão francesa “não será discutida” na cimeira. O certo é que o Executivo europeu dispõe, desde há um ano, do direito de rever os Orçamentos dos países da zona euro e, se encontrar falhas graves em termos de reformas ou redução do défice, pode pedir a um país que lhe apresente um Orçamento revisto – o que nunca aconteceu. O país visado não tem de obedecer, mas recusar significaria um braço-de-ferro com a Comissão Europeia.

Finalmente, os líderes dos Vinte e Oito têm ainda na agenda o ébola, a febre hemorrágica que já matou 4877 pessoas, num total de 9936 casos, segundo o mais recente balanço da Organização Mundial de Saúde. Na segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE comprometeram-se com “um esforço acrescido” para “conter” o vírus nos países africanos atingidos, garantido que os trabalhadores de organizações humanitárias em África seriam trazidos de volta de emergência se fossem infectados. Talvez na cimeira os líderes estejam dispostos a outras promessas – o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão tinha avançado a ideia de uma missão civil da UE na África Ocidental para reforçar a ajuda médica, por exemplo.