O ministro do Emprego e da Segurança Social anunciou, nesta quarta-feira, que há 800 trabalhadores independentes a receber subsídio de desemprego. Pedro Mota Soares avançou pela primeira vez com um balanço da medida que está no terreno desde o início do ano passado.

O subsídio de desemprego para trabalhadores a recibos verdes entrou em vigor a 1 de Julho de 2012, mas só começou a ter efeitos em 2013.

Nem todas as situações de desemprego são abrangidas. O pagamento da denominada prestação por cessação de actividade só abrange os trabalhadores independentes que obtêm 80% dos rendimentos de uma única entidade empregadora e que tenham feito descontos para a Segurança Social, durante os dois anos anteriores ao desemprego. Além disso, tem de haver registos de remunerações nos 48 meses anteriores ao "despedimento" involuntário.

No ano passado, o ministro tinha avançado que o valor médio do subsídio de desemprego para estes trabalhadores é de 354 euros, mas nunca tinha dito quantas pessoas estavam a ser abrangidas.

Durante uma audição que está a decorrer no Parlamento, Mota Soares lembrou que a partir de Janeiro estará disponível o subsídio de desemprego “para cerca de 250 mil empresários em nome individual, comerciantes e pequenos empresários”.

Nessa altura, terá já decorrido o prazo de garantia necessário para ter acesso à prestação o que, nas palavras do ministro, “irá representar um importante apoio para quem estiver em maiores dificuldades”.