Municípios perderam 16.053 trabalhadores em três anos

Segundo dados do Portal da Transparência Municipal, no final de 2013 mais de dois terços dos municípios estavam acima da média nacional de funcionários por habitantes, que é de 12,66.

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PÚBLICO/Arquivo

Os municípios portugueses perderam 16.053 trabalhadores, ou seja, 10,78% desde o início de 2011 e até ao fim de 2013, de acordo com dados disponibilizados pelo Governo no Portal da Transparência Municipal. No final de 2010, de acordo com a mesma fonte, os 308 municípios do país tinham um total de 148.909 trabalhadores e, no final de 2013, os mesmos municípios empregavam 132.856 funcionários.

Os dados disponibilizados – que não incluem dados dos trabalhadores das empresas municipais e consideram todo o tipo de vínculos laborais – permitem verificar uma tendência geral de descida do número de trabalhadores dos municípios desde o final de 2010.

Nessa altura, a região Norte tinha 46.995 funcionários municipais, o Centro 32.358, Lisboa 33.648, o Alentejo 18.321, o Algarve 10.737, os Açores 3.269 e os municípios da Madeira empregavam 3.581. Em 2013, o Norte acabou o ano com 41.315 trabalhadores nos municípios, o centro com 28.114, a região de Lisboa com 31.187, o Alentejo com 16.433, o Algarve com 9227, os Açores com 3161 e a Madeira com 3419. 

A redução de funcionários nas autarquias foi uma imposição do memorando de entendimento celebrado com a troika, traduzida pelo Governo na obrigação de redução de pelo menos 2% anuais no número dos funcionários da Administração Local e Regional.

Agora, já sem a troika, a proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE 2015) volta a impor a redução de funcionários entre 2% a 3% para os municípios endividados que se encontrem em situação de saneamento ou em ruptura financeira. Desde 15 de Outubro e até 30 de Junho do próximo ano está a decorrer um programa de rescisões amigáveis na administração local, com condições mais vantajosas para os trabalhadores com menos qualificações.

Média é de 12,66 funcionários por mil habitantes
Dados obtidos na mesma fonte permitem concluir que no final de 2013 mais de dois terços dos municípios estavam acima da média nacional de funcionários por habitantes, que é de 12,66, e que em 92 câmaras este rácio era superior ao dobro da média nacional.

Mourão, Alcoutim e Barrancos são os municípios do continente com maior percentagem de funcionários por cada mil habitantes. A campeã, contudo, é a Vila do Corvo, nos Açores, um 'município-ilha' com características muito próprias, que emprega 47 trabalhadores para cerca de 430 pessoas, o que lhe daria uma proporção de 104,91 funcionários se por acaso tivesse mil habitantes. Além destes municípios, também Alvito, Monforte, Freixo de Espada à Cinta e Castelo de Vide, por esta ordem, tinham 50 ou mais funcionários para cada mil cidadãos.<_o3a_p>

No lado oposto da tabela estão Esposende (com uma média de 5,57 por mil habitantes), Leiria (5,82), Santo Tirso (5,92), Vila Franca de Xira (6,01), Vila Nova de Gaia (6,28), Alcobaça (6,35), Caldas da Rainha (6,66), Valongo (6,75) e Sintra (6,90).

Os municípios do Alentejo e de toda a faixa do interior, sobretudo os do norte do país, tinham os maiores índices de trabalhadores por número de habitantes, enquanto os menores correspondiam às câmaras do litoral centro e norte.

Em termos absolutos, em 2013 verificava-se uma média de 431 trabalhadores por município, sendo Lisboa, com 9138, a câmara com mais funcionários e o Corvo, com 47, o que tinha menos.

De acordo com o Anuário dos Municípios Portugueses, em 2013, Alcochete, Barrancos, Montijo, Alvito e Redondo eram os municípios que apresentavam maior peso de despesas com pessoal nas despesas totais, num valor superior a 50%.

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