O concurso para a subconcessão da Metro do Porto e da STCP derrapou. E só não se escreve ainda que descarrilou porque, admitiu o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, o Governo está a tentar, ao longo desta semana, refazer o caderno de encargos, com a administração das duas empresas, de modo a expurgá-lo de uma série de condições que os interessados consideram impraticáveis e que deixariam o concurso vazio. Mas o nível de alterações a fazer é tão grande que não está posta de parte a anulação do actual procedimento, e a abertura de uma nova consulta ao mercado.

Há um ano, nem o Secretário de Estado nem a Metro do Porto /STCP imaginariam que o concurso para a concessão da operação das duas transportadores se tornaria numa dor de cabeça tão grande. Desde Novembro que a empresa tinha o caderno de encargos concluído, mas ao longo dos meses seguintes este foi sendo alterado, por sugestão da tutela e após audições públicas com potenciais interessados no negócio. Mas, apesar deste aparente ajustamento aos interesses do mercado, o resultado final tem sido criticado por várias empresas.

O actual operador do metro, a Barraqueiro, chegou a assumir que, com as condições em cima da mesa, não iria a jogo, e as vinte entidades que levantaram o caderno de encargos, entre elas a Câmara do Porto, acabaram por fazer mais de 2300 perguntas que, até agora, não foram respondidas pelo concedente. O prazo para os esclarecimentos terminava a 12 de Setembro, quinze dias úteis antes do prazo final de entrega de propostas (30 de Setembro) e o que a lei prevê nestes casos é que os prazos fiquem suspensos até que a fase intermédia se complete. E o que vai acontecer é que, na prática, os interessados vão ser confrontados com um novo caderno de encargos.

Olhando para o que tem sido dito por vários deles, há muito por onde mexer, para lá do que já foi sendo alterado. A pedido da Câmara do Porto, o Governo já retirou os eléctricos e o funicular dos Guindais da subconcessão da STCP. Mas há aspectos mais importantes, desde logo o prazo da concessão de qualquer das empresas (oito a dez anos), considerado muito curto para o investimento exigível, por exemplo, na renovação da frota da STCP, que já tem uma média de 11 anos e é muito cara, dada a excelente qualidade dos autocarros.

Se não mexer nestes aspectos, a tutela vai ter de subir o preço a pagar pelo serviço, ou, em contrapartida, diminuir o nível de oferta (quilómetros a percorrer), opção difícil tendo em conta que o actual caderno já previa um corte neste campo e isso gerou polémica. Há dois anos, a tutela chegou a admitir pôr o metro a fechar à meia-noite (encerra à 1h30), mas recuou. E no caso da STCP, caiu por terra a possibilidade de pôr a concurso uma rede centrada exclusivamente no Porto, que descartava as ligações aos concelhos vizinhos exploradas pela empresa e que as autarquias da região desejam manter.

Outros aspectos que geraram dúvidas foram os encargos com o pessoal da STCP (cuja massa salarial é considerada elevada) e a repartição do risco de exploração entre o concedente e o futuro concessionário. Este último aspecto tem de ser muito bem acautelado, por ambas as partes, para não repetir a situação actual. Na concessão em curso, a Metro vinha aplicando multas de milhões à Barraqueiro por desvios na procura, interpretando a fórmula de cálculo da Procura Estimada Corrigida (PEC) de uma forma que a operadora está a contestar em tribunal.