Candidatos a inspectores do Fisco só sabem locais de estágio na “primeira quinzena de Outubro”

AT promete dar mais informação “brevemente”. Representantes sindicais admitem que mil novos inspectores tributários só estejam no terreno em 2015.

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A maioria das mil vagas para o Fisco são para quem tem formação em economia, gestão, contabilidade ou auditoria Miguel Manso

O processo de recrutamento de mil novos inspectores tributários, que se arrasta há quase dois anos, volta a sofrer um novo atraso. Os candidatos aprovados no concurso interno na administração pública já receberam a respectiva password para se candidatarem aos locais de estágio. Mas só na primeira quinzena de Outubro é que ficam a saber quais são os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a que podem concorrer.

A administração fiscal chegou a prever, em Julho, que “até ao final do mês de Setembro” fosse “definida a lista dos serviços para a realização do período experimental”, na mesma data em que os candidatos iriam receber a senha necessária para se candidatarem no site da AT aos locais de estágio, estrutura agora sob a liderança de António Brigas Afonso.

A administração fiscal já fez chegar por email as senhas de acesso aos candidatos, cumprindo o prazo, mas adiou a divulgação das listas dos serviços. Na prática, a password enviada só é utilizada no momento em que a AT publicar os locais de estágio. Na informação enviada aos candidatos, o Fisco confirma isso mesmo, dando conta de que a senha “serve única e exclusivamente para o processo de registo do requerimento de colocação no estágio”.

“Durante a primeira quinzena de Outubro vai dar-se início ao processo formal de colocação, sendo apenas nessa data divulgada a lista dos locais de colocação”, faz saber ainda a Autoridade Tributária, prometendo dar mais informação no Portal das Finanças e num “novo email” a enviar “brevemente”.

O Ministério das Finanças chegou a prever que os novos inspectores estariam no terreno em Setembro, mas já nessa altura parecia ser difícil conseguir fechar o processo a tempo. A Autoridade Tributária e Aduaneira já então dizia que até ao final de Setembro seria conhecida a lista dos serviços.

Em causa estão 900 vagas nas áreas de economia, gestão, contabilidade e auditoria, 80 para quem tem formação em informática e 20 na área de estatística. Há candidatos aprovados que já são trabalhadores da AT e outros que são funcionários de serviços na alçada do Ministério das Finanças, como é o caso de 35 trabalhadores da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Para além dos funcionários que já estão na AT noutras funções, o facto de os candidatos poderem desistir entretanto de um concurso que se arrasta desde Novembro de 2012 torna incerto o número de trabalhadores que vai efectivamente reforçar os quadros da AT.

Nas Grandes Opções do Plano, o Governo aponta agora a conclusão do processo até ao final do ano, mas a informação transmitida pela AT a representantes da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária e do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) foi de que, “no melhor dos cenários”, os novos inspectores só estarão no terreno no início de 2015.

O recrutamento, uma medida exigida pela troika, já sofreu vários atrasos. O concurso foi lançado ainda em 2012, os candidatos fizeram exame em Novembro de 2013 e seguiu-se um longo período de análise de reclamações até serem publicadas as listas finais dos nomes aprovados, em Junho.

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