Ban Ki-moon espera promessas de líderes mundiais para travar as alterações climáticas

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Marcha pelo clima, no domingo, 21 de Setembro, em Nova Iorque Carlo Allegri/REUTERS

Ban Ki-moon, o secretário-geral das Nações Unidas, quer promessas concretas de acção. Mas a cimeira de líderes mundiais que convocou para esta terça-feira em Nova Iorque, na tentativa de dar um empurrão nas penosas negociações de um novo tratado global para as alterações climáticas, tanto pode surpreender como desiludir.

Cerca de 120 chefes de Estado ou de Governo vão estar presentes. É a segunda vez que líderes mundiais – e não apenas ministros ou altos dirigentes – se reúnem para discutir a questão do clima. A primeira foi em 2009, na malograda cimeira climática de Copenhaga, na Dinamarca. Nos planos da ONU, deveria ter ali nascido o sucessor do Protocolo de Quioto, o tratado que obrigou apenas os países desenvolvidos a reduzirem as suas emissões de CO2 até 2012, em relação a 1990.

Mas a cimeira de Copenhaga, com 115 chefes de Estado e de governo, falhou o alvo. O resultado mais palpável foi o Acordo de Copenhaga, um compromisso liderado pelos Estados Unidos e pelas grandes economias emergentes (China, Índia, Brasil e África do Sul), sem carácter vinculativo e discutido à margem do processo negocial das Nações Unidas. O acordo contém elementos que depois acabaram por ser incorporados nas negociações e levaram a que dezenas de países, representando 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa, apresentassem promessas voluntárias de acções concretas pelo clima.

As Nações Unidas reagendaram a decisão sobre um novo tratado para uma conferência decisiva que será realizada no fim de 2015 em Paris. Mas as negociações arrastam-se lentamente, com os principais obstáculos entre países ricos e pobres ainda por resolver.

Foi para dar um impulso ao processo negocial que Ban Ki-moon convidou, há um ano, os líderes mundiais a virem a Nova Iorque para discutir o clima, à margem da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU. O convite tinha um objectivo preciso: o de que cada país anunciasse “acções firmes” que pretendem tomar na área das alterações climáticas.

“O problema é se a cimeira não avançar com nada de novo”, afirma Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus, que está em Nova Iorque. “É o pior dos cenários. Mas se isto acontecer, pelo menos vai-nos permitir saber com o que contar. Será um alerta de que Paris vai ser um fiasco”.

Grande parte das atenções estão centradas no Presidente norte-americano, Barack Obama, que poderá anunciar algo de novo. Mas o Presidente está de mãos atadas quanto a assumir compromissos internacionais vinculativos, que jamais seriam ratificados por um Congresso particularmente hostil a metas climáticas.

A administração Obama estará a apostar mais num formato diferente para o que vier a sair de Paris. O que está para já decidido pela ONU é que o novo acordo deverá ter a forma de “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal”.

“É uma definição bastante elástica. O debate sobre a forma que tomará este acordo ainda está aberta”, afirma Todd Stern, que lidera as negociações por parte dos Estados Unidos, citado pela Agência France Presse. “Há hoje talvez mais realismo e ambição do que havia em 2009. Mas as negociações são ainda difíceis”, completa Stern.

Também há uma grande expectativa sobre o que a China poderá trazer a Nova Iorque, onde estará representada pelo vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli. Sob o Acordo de Copenhaga, a China prometeu fazer esforços para reduzir a sua intensidade carbónica (emissões de CO2 por unidade do PIB) em 40 a 45% até 2020, em relação a 2005. Os Estados Unidos, por sua vez, prometeram uma redução de 17% nas emissões até 2020.

 Dado o horizonte temporal do Acordo de Copenhaga, a cimeira de Nova Iorque está mais focada em promessas para depois de 2020 – quando entrará em vigor o tratado que se espera aprovar em Paris no próximo ano.

Da União Europeia, que ainda não decidiu internamente sobre o seu pacote climático para 2030, não se esperam grandes revelações. Alguns Estados-membros, especialmente a Polónia – dependente da economia do carvão – estão reticentes. Mais resistências haverá de outros países, em particular da Austrália, cujo Governo está a reverter a política climática do anterior.

Portugal será representado pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que falará na tarde desta terça-feira (noite em Lisboa). Moreira da Silva deverá abordar o seu Compromisso para o Crescimento Verde, um roteiro com metas para um desenvolvimento mais sustentável do país.

Além da cimeira em si, Nova Iorque está a ser palco de uma série de iniciativas esta semana na área do clima, envolvendo também o sector privado e a sociedade civil. No domingo, cerca de 300 mil pessoas saíram às ruas em vários países numa marcha pelo clima. 

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