A Câmara do Porto prepara-se para lançar um concurso público para a “reabilitação, requalificação e exploração” do Pavilhão Rosa Mota. A proposta deverá ser levada à próxima reunião pública do executivo, no início de Outubro, e promete deixar de fora os jardins do Palácio de Cristal, que envolvem o pavilhão e foram motivo para a discórdia popular face a soluções defendidas no passado. O pavilhão deverá receber congressos, actividades lúdicas e desportivas.

O prazo da concessão previsto é de 20 anos e todo o processo – concurso público e obras incluídas – deverá ter “a duração máxima de três anos”, disse o presidente da câmara, Rui Moreira, aos jornalistas, esta quinta-feira. O autarca não quis adiantar, por enquanto, quais são os custos previstos para a reabilitação, assegurando apenas que esta “será assegurada por privados e sem onerar o orçamento da câmara”.

Já a gestão do espaço poderá vir a contar com a participação da câmara, se esta o entender, como referiu o autarca. “O município poderá, querendo, vir a integrar o consórcio vencedor, através de uma participação até ao máximo de 25%. Recorde-se que, no modelo anterior, o município obrigava-se a participar no consórcio. Este modelo que apresentamos dá mais liberdade ao município”, disse.

Sem querer adiantar pormenores do caderno de encargos, uma vez que este ainda não é do conhecimento de toda a vereação, o autarca não deixou, contudo, de apontar os motivos para avançar com esta operação: “Pretendemos assegurar em primeiro lugar a reabilitação do edifício, que hoje apresenta um grau de degradação estrutural muito importante. É também necessária a adequação do espaço a novos requisitos técnicos que permitam que o Rosa Mota seja um pavilhão com a valência de Centro de Congressos”, disse.

Os usos previstos para o pavilhão não se ficam, contudo, cingidos a congressos, como referiu o autarca: “Nos termos do concurso fica garantida a animação do espaço num modelo interessante para a cidade e compatível e complementar a outras ofertas existentes no Porto, tanto na vertente lúdica e desportiva como na vertente da angariação de congressos de média e maior dimensão”.

Questionado pelos jornalistas, sobre as conclusões de um estudo realizado pelo Centro de Congressos da Alfândega, e apresentado em Julho, que classificavam a criação de um centro de congressos no Rosa Mota como “uma ameaça” à boa saúde financeira da Alfândega, o autarca foi peremptório: “Conheço o estudo, mas não me revejo nele. Mal está uma cidade em que, para viabilizar um equipamento, não pode investir noutros”. Rui Moreira não pôs de lado a existência de uma concorrência “sem problemas” dos dois equipamentos, mas pôs a tónica na “complementaridade”. “O Porto passará a dispor de equipamentos de diferentes dimensões e características complementares, numa lógica policêntrica e não numa lógica centralizadora”, defendeu.

O presidente da Câmara do Porto fez questão de frisar que a reabilitação será “restrita ao próprio Pavilhão na sua dimensão e impacto actuais no todo que são os jardins do Palácio de Cristal”. Em resposta ao PÚBLICO, o autarca garantiu que “não vai haver qualquer acrescento ao corpo do edifício” actual, ao contrário do que foi projectado pelo arquitecto José Carlos Loureiro, no último mandato de Rui Rio. Rui Moreira não pôs de lado uma eventual intervenção nos jardins, mas a cargo da câmara e sem relação com a actual concessão. Aliás, no manifesto eleitoral que Rui Moreira tem repetido “estar a cumprir” está prevista a recuperação e abertura “à cidade dos jardins históricos do Porto, da Cordoaria, de S. Lázaro, do Palácio de Cristal, das Virtudes e de São Roque”.

De projecto financiado a nada
Rui Rio já tentara transformar o Pavilhão Rosa Mota num centro de congressos, mas a proposta acabou por cair por terra. Em 2009, a câmara entregou o projecto de reabilitação ao arquitecto José Carlos Loureiro, que fora o autor do Rosa Mota, na década de 1950. O projecto de transformação do pavilhão num centro de congressos previa a construção de um novo edifício, o que foi muito contestado por quem temia que esta construção pusesse em risco o lago e os jardins envolventes. A nova estrutura foi relocalizada, mas o projecto seria formalmente abandonado por incapacidade de encontrar cerca de 12 milhões de euros, que complementariam os 5,8 milhões de financiamento comunitário conseguidos para o projecto. A três meses das eleições, a câmara comprou o projecto do arquitecto à Porto Lazer, num valor superior a um milhão de euros e que foi pago com três edifícios no centro histórico e cerca de 900 euros em numerário.