O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, frisou nesta terça-feira que sobre o aumento do salário mínimo nacional "quem sabe da poda são as empresas", não se comprometendo com uma eventual subida. O tema será discutido esta quarta-feira na concertação social, durante uma reunião do grupo de trabalho que conta com representantes dos sindicatos e dos patrões.

"Podemos ter muitas opiniões, mas quem sabe da poda são as empresas e quem representa os quadros e os trabalhadores das empresas", disse o vice-primeiro-ministro. Paulo Portas falava após um almoço de trabalho, realizado no âmbito da conferência sobre Competitividade e Crescimento, organizado pela consultora ATKearney, em Lisboa.

"Quem sabe se a actualização do salário mínimo nacional, que está bloqueado há vários anos, é boa ou má para as empresas, motiva ou não os trabalhadores, consegue ou não resultados, não é nenhum de nós, são as empresas, e na Concertação Social sentam-se as empresas e senta-se a UGT, que é uma entidade muito importante para a manutenção da coesão social em Portugal", disse Portas.

Durante o seu discurso no almoço, Paulo Portas adiantou que o Governo vai "por estes dias" aprovar o novo código de apoio fiscal ao investimento e frisou que "o Estado não pode falhar nos regulamentos e nas regras", de forma "a antecipar o mais possível a entrada em vigor o novo quadro comunitário de apoio".

Os representantes das confederações patronais, dos sindicatos e o Governo voltam a sentar-se à mesa das negociações para discutirem a actualização do salário mínimo, que desde 2011 está congelado nos 485 euros. Em cima da mesa estão posições muito diversas e dificilmente o executivo conseguirá um acordo abrangente.

Em discussão estão várias propostas. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) aceitam um aumento para os 500 euros e a indústria não afasta a actualização possa ocorrer ainda em 2014, desde que isso se faça no quadro de um acordo. Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) tem-se mostrado pouco receptiva a um acordo. E embora aceite 500 euros, entende que só devem vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Os sindicatos querem aumentos mais expressivos. A UGT tem pedido 500 euros com efeitos a 1 de Julho ou 505 euros a 1 de Setembr. Tem dito que o aumento no curto prazo não deve estar dependente de qualquer acordo, mas não se recusa a discutir eventuais regras de actualização que no futuro deixem o SMN menos dependente da vontade dos governos.

A CGTP reclama 515 euros com retroactivos a Junho.

Na sexta-feira passada, patrões, UGT e Governo reuniram, de forma informal, no Ministério do Trabalho para tentarem chegar às bases de um acordo, mas sem sucesso ainda.

Também nesta terça-feira, o antigo presidente da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, desvalorizou as negociações em concertação social para aumento do salário mínimo nacional, defendendo que deve ser cada empresa a definir o montante de ordenado.

"Cada companhia deve pagar de acordo com o que pode", disse o empresário em Carcavelos, Cascais, na apresentação da Nova School of Business and Economics, da Universidade Nova, que vai contar com o apoio da Jerónimo Martins.

Soares dos Santos disse também que "não acredita" nos acordos para aumento do salário mínimo, que têm estado a ser negociados no âmbito da concertação social. Mas o empresário ressalvou a importância de salários justos em Portugal: "Não há ninguém que trabalhe com gosto a ganhar pouco".

Soares dos Santos defendeu a importância do papel dos sindicatos para evitar ou impedir o pagamento de salários muito baixos. E criticou ainda a "elevada" carga fiscal sobre os salários.