Parpública elege a Mota-Engil como a melhor candidata à privatização da EGF

Concorrentes já receberam o relatório preliminar e têm até sexta-feira para se pronunciarem.

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Gonçalo Moura Martins é o CEO do grupo Fernando Veludo/NFactos

A Parpública e a Águas de Portugal consideram, em relatório preliminar, que a proposta da SUMA, participada da Mota-Engil, é a mais bem colocada para vencer a privatização da EGF, a sub-holding das Águas de Portugal para o sector dos resíduos. O PÚBLICO apurou que as conclusões do relatório já foram comunicadas a todos os concorrentes, que têm até sexta-feira para se pronunciarem.

Contactada pelo PÚBLICO, a Mota-Engil confirma que foi notificada do relatório, mas recusa-se a fazer qualquer comentário sobre o seu conteúdo.

As conclusões do relatório que apontam o grupo Mota-Engil como o melhor classificado para o processo de privatização de 100% da Empresa Geral de Fomento (EGF) foram avançadas pelo Diário Económico (DE), na edição desta terça-feira.

De acordo com as conclusões do referido documento, a que o PÚBLICO teve acesso, o agrupamento SUMA aparece classificado em primeiro lugar; a espanhola FCC em segundo, e o DST – grupo Domingos da Silva Teixeira, também ligado à construção, em terceiro lugar.

Já o grupo belga Indaver foi desclassificado, por não ter cumprido várias disposições do caderno de encargos, optando pela apresentação de uma oferta condicionada, quando era exigida uma proposta vinculativa.

Em valor, a SUMA apresentou a melhor proposta, ao oferecer 149,9 milhões de euros pela totalidade das acções da EGF detidas pela Parpública e pela Águas de Portugal. A FCC ofereceu 145,3 milhões de euros e a DST, de Braga, ofereceu um valor substancialmente menor, que ficou nos 90,3 milhões de euros, o que representa um diferencial de 40% face ao valor mais elevado.

A SUMA foi a melhor classificada em vários parâmetros. O relatório avança mesmo que, uma vez que a proposta da maior construtora nacional "satisfaz amplamente todos os critérios em causa, bem como os objectivos da reprivatização, propõe-se a escolha imediata da proposta do Agrupamento SUMA como vencedora".

A proposta da Mota-Engil aparece classificada em primeiro lugar em seis dos sete critérios considerados, ficando em segundo lugar apenas no “cumprimento e superação das exigências e objectivos ambientais”.

A espanhola FCC partilhou com a Suma vários primeiros lugares nos diferentes critérios, e o relatório refere expressamente que as duas construtoras apresentaram “propostas de qualidade mais elevada”. Mas, frisa o documento, a SUMA acabou por apresentar uma melhor classificação “no preço vinculativo apresentado para a aquisição das acções representativas do capital social da EGF”.

 A SUMA também ficou sozinha no primeiro lugar no critério do  “preço total para a aquisição das acções da EGF e para as acções que resultem do exercício da opção de venda dos municípios”.

 A DST apresentou “uma proposta de qualidade substancialmente inferior às duas restantes”, refere o relatório, tendo obtido sempre a terceiro lugar em todos os critérios.

A privatização da EGF abriu uma guerra entre Governo e municípios, com estes a sentirem-se traídos, pois na constituição das empresas de gestão multimunicipal de resíduos ficou garantido que a maioria do seu capital seria sempre pública. Vários municípios avançaram com providências cautelares, incluindo a Câmara Municipal de Lisboa, mas até agora nenhuma conseguiu suspender o processo de privatização.

O modelo de privatização prevê a venda, em bloco, da totalidade da posição do Estado na EGF, através de um concurso público, a uma entidade "com a capacidade técnica e de gestão e a dimensão e solidez financeiras indispensáveis à sua gestão".

A privatização do capital detido pelo Estado, através da Parpública e da Aguas de Portugal, por concurso público, foi acordada com a troika. O calendário apontava para a conclusão do processo até ao final do Verão.
 

   

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