O Governo garante ter poupado quase oito milhões de euros com a frota automóvel desde que entrou em funções, fruto de uma alteração na tipologia das viaturas atribuídas a membros do executivo e a dirigentes públicos e da regra de abate de dois veículos por cada novo que seja adquirido.

Num comunicado divulgado no site da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, o Governo refere que, “num cenário de contenção e austeridade, conseguiu garantir uma poupança de 7,87 milhões de euros com automóveis”.

O documento refere que “a afectação de veículos a entidades públicas, desde o primeiro-ministro ao técnico da administração pública, sofreu, com este Governo, uma política de downgrade na tipologia”. Uma decisão que permitiu “uma redução média da despesa com a frota automóvel na ordem dos 30%”.
 

É dado o exemplo dos veículos usados pelos chefes de gabinete dos membros do Governo, que antes tinha uma “tipologia similar a um Audi A4 2.0 TDI” e que actualmente têm a tipologia de um Seat Leon 1.6 TDI, refere o comunicado.

“Importa ainda sublinhar que a aquisição de novos automóveis em regime de aluguer operacional (AOV) resulta, na sua maioria, do término dos contratos que vigoravam do anterior Governo. Estes contratos têm uma duração, em regra, de quatro anos não prorrogáveis, pelo que chegados ao seu término, os veículos têm de ser obrigatoriamente devolvidos com base nos contratos celebrados”, explica-se ainda.

Em relação ao custo mensal dos referidos veículos, o comunicado explica que “varia em função do prazo e da quilometragem”, não ultrapassando “os 365 euros mensais”. “Futuramente, poderão vir a ser substituídos mais veículos, à medida que os contratos de AOV vão terminando, desde que a sua renovação seja menos onerosa para o Estado”, afirma o Governo.

De acordo com o executivo, a poupança de quase oito milhões foi conseguida “combinando duas medidas”: a compra de veículos “de tipologia inferior à anteriormente contratada” e a “aplicação da regra de abate de dois veículos por cada veículo novo adquirido”.

Em 2013, o ex-ministro da Economia do actual Governo, Álvaro Santos Pereira, anunciou no Parlamento que as medidas de contenção relativas à frota automóvel do Estado iriam ser alargadas às empresas públicas. Chegou, aliás, a pedir um levantamento das viaturas ao serviço de administradores e directores destas entidades.

No entanto, não se conhece até hoje qual a consequência prática desta medida, até porque o antigo ministro, substituído em meados de 2013 por António Pires de Lima, nunca conseguiu estender a ideia a outros ministérios.