Não estava na ordem de trabalhos da reunião de câmara, mas é o tema do momento em muitas autarquias do país e em Gaia, cuja dívida de cerca de 200 milhões de euros a põe no limiar da obrigatoriedade de adesão ao Fundo de Apoio Municipal, o executivo não consegue fugir ao assunto. O autarca socialista Eduardo Vítor Rodrigues tem quase a certeza de que, este ano, o município escapa ao FAM, mas avisou o PSD que a herança da gestão de Menezes o vai obrigar a fazer um empréstimo de saneamento financeiro.

Nos próximos dias as certezas serão maiores, mas o autarca socialista acredita que em 2013 Gaia não vai ser obrigada a aderir ao FAM - fundo que reputa de pernicioso para a gestão municipal, desde logo pelas limitações à contratação que impõe. Pelas contas que consegue fazer neste momento, enquanto espera por um relatório pedido aos serviços municipais, Eduardo Vítor Rodrigues estima que o concelho fique de fora por ter conseguido reduzir a dívida em 25 a 30 milhões, nos últimos nove meses, muito à custa de um travão no investimento.

O tema foi levantado por causa de uma declaração política do antigo vice-presidente da Câmara, Firmino Pereira, que colou a boa notícia de que Gaia escapará para já ao FAM à “gestão financeira controlada” de Luís Filipe Menezes. Eduardo Vítor não se ficou, e garantiu que, se não tivesse tomado medidas, o concelho entraria mesmo no programa que “abomina”, pelo seu caracter “atrofiante”. E o pior, notou, é que se o município perder definitivamente algum dos processos judiciais em que lhe são reclamadas dívidas de mais de 60 milhões de euros, o esforço acabará por ser inglório.

A autarquia tinha, no final de 2013, uma dívida 196 milhões de euros, e teria de recorrer ao FAM se este valor fosse superior a 300% da média de receitas dos últimos três anos. Mesmo assim, o presidente da câmara avisou que, no âmbito da legislação do fundo, Gaia vai de certeza ser obrigada a pedir um empréstimo de saneamento financeiro no valor de 30 a 35 milhões de euros, para pagar dívidas de curto prazo e algumas de médio prazo. E este empréstimo, assinalou, obriga a um caderno de encargos visado pelo Tribunal de Contas.   

Eduardo Vítor Rodrigues acusou ainda o executivo anterior de ter mascarado as contas da Gaianima – empresa municipal em processo de extinção – ocultando um passivo de quase 15 milhões de euros, e de ter feito o mesmo com a Àguas de Gaia. Neste caso, foi comunicado à DGAL - Direcção Geral das Autarquias Locais uma dívida de 44 milhões, quando ela chega aos 92 milhões ilíquidos, afirmou, depois da reunião, aos jornalistas.

O autarca assinalou que este passivo é um dos motivos pelos quais pretende retirar o Parque Biológico de Gaia desta empresa municipal. O parque é responsável pelos resultados negativos de 3,8 milhões registados pela Águas de Gaia em 2013, e, se esta voltar a ter prejuízos nos dois exercícios seguintes, terá de ser extinta. Se isso acontecesse a edilidade teria de absorver as suas responsabilidades perante a banca e acabaria depois por cair de novo sob a alçada do “fundo de atrofia municipal”.

Na reunião desta sexta-feira, o PSD mostrou-se preocupado com os riscos que a internalização do Parque Biológico de Gaia nos serviços da autarquia pode trazer para os cerca de 83 trabalhadores que não estão vinculados ao município. Firmino Pereira lembrou que, mesmo que seja aberto um concurso, o emprego daquelas pessoas não está garantido. Eduardo Vítor Rodrigues admitiu que isso é verdade mas mostrou-se esperançado numa solução que preserve a maioria dos postos de trabalho.