O Ministério da Educação e Ciência (MEC) deu esta sexta-feira indicações aos professores do quadro que concorreram à mobilidade interna para se apresentarem segunda-feira nas escolas em que deram aulas no ano passado ou em que foram ou estão a ser validadas as respectivas candidaturas. Uma medida que, na perspectiva de Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) “só vai causar mais confusão e visa, unicamente, passar a ideia para a opinião pública de que tudo está bem, quando não está”.

Com a publicação na página electrónica da Direcção-geral da Administração Escola da circular sobre o assunto, esta sexta-feira, o MEC assume que na próxima segunda, o primeiro dia do ano escolar, os professores do quadro que se candidataram à mobilidade interna não poderão apresentar-se nas escolas onde virão a dar aulas. Isto na medida em que nessa altura não serão ainda conhecidos os resultados do concurso, ao contrário do que é habitual.  

Em nota enviada à comunicação social, também esta sexta, o MEC volta, contudo, a não precisar em que dia serão conhecidos os resultados dos dois concursos de colocação (dos professores do quadro e dos professores sem vínculo). Assegura apenas, e mais uma vez, que a colocação dos docentes será feita “atempadamente”. A publicação das listas está “prevista para os primeiros dias de Setembro” e “antes do arranque das actividades lectivas”, refere.

Os dirigentes das duas associações nacionais de directores escolares mostram-se preocupados com os atrasos, que consideram inexplicáveis. E frisam que não há qualquer utilidade para as escolas no facto de docentes a concurso se apresentarem segunda-feira. “Não sei quantos professores do quadro concorreram à mobilidade interna, mas serão alguns milhares, com certeza, que a partir de segunda estarão nas escolas a fazer o mesmo que fariam em casa: a aguardar pelo resultado dos concursos”, disse nesta sexta-feira o vice-presidente da Associação Nacional de Directores da Agrupamentos e escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

Manuel Pereira, da ANDE, tem a mesma opinião. Também em declarações ao PÚBLICO, considerou a “a situação frustrante e desmotivadora para os próprios professores e para a escola que os acolhe e que não lhes poderá atribuir tarefas”.

Fora das escolas, a aguardar os resultados do outro concurso, continuarão, na segunda-feira, os professores sem vínculo. A estes, o MEC assegura que, independentemente da data da publicação das listas de colocação, “a contratação inicial de professores produzirá efeitos a 01 de Setembro de 2014”, tal como no ano passado.

Aquela garantia não evita, contudo, que os professores cujos contratos expiram esta sexta-feira tenham, entretanto, de pedir o subsídio de desemprego. Tanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) como a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), anunciaram já que na segunda-feira estarão nos centros de emprego a apoiar os docentes. Segundo a ANVPC serão cerca de 8000, os que têm de pedir subsídio, ainda que dentro de dias possam vir a ser colocados. 

Não são conhecidos os números dos professores que concorreram e que estão por colocar.  Ao concurso de mobilidade interna foram opositores os docentes pertencentes a Quadro de Escola/Quadro de Agrupamento sem componente lectiva e os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica, bem como aqueles que pretendam transitoriamente exercer funções docentes  noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente e dos quadros das Regiões Autónomas, recorda o MEC. No ano passado continuaram sem componente lectiva atribuída, em Setembro, 2185 professores do quadro.

À contratação inicial concorreram os professores não integrados nos quadros, para ocupação das necessidades temporárias dos estabelecimentos de ensino. A 12 de Setembro de 2013 ficaram colocados 5454 docentes neste concurso e a ANVPC teme nova quebra, este ano. Em Setembro de 2012 já se havia verificado uma quebra abrupta no número de professores sem vínculo que conseguiram colocação no início do ano lectivo – 7600, menos 5147 do que no ano anterior. 

O MEC, que alega estar a ajustar o número de professores às reais necessidades do sistema, justifica a redução com a quebra da natalidade e com o ingresso nos quadros de mais de 2700 professores contratados. Os sindicatos e as associações de professores consideram que a redução das necessidades se fez “de forma artificial”, através de medidas como as alterações curriculares, a criação de mega-agrupamentos e o aumento do número de alunos por turma. 

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