O Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente –, tem uma opinião mista relativamente às propostas da comissão de reforma fiscal verde. Por um lado, acredita que as medidas podem ser benéficas ao nível do ambiente e da economia, mas, por outro, receia que a reforma fiscal possa vir a ser restrita e pouco ambiciosa.

“É uma daquelas histórias copo meio cheio, copo meio vazio”, é assim que João Joanaz de Melo, presidente do Geota, classifica as propostas da reforma fiscal verde levadas a consulta pública. O dirigente considera que a “orientação que é dada às medidas que estão a ser propostas vai no bom sentido em duas vertentes: ambiental e económica”, declarou ao PÚBLICO.

Para João Joanaz de Melo, as propostas são favoráveis a nível ambiental, na medida em que “pretendem promover mais eficiência e menos poluição”. Já no que diz respeito à economia do país, o presidente do Geota considera que “estas medidas também são muito importantes porque promovem melhor eficiência dos recursos, nomeadamente ao nível das empresas”, o que na sua opinião, “faz com que o sistema económico português se torne mais eficiente”.

O dirigente aponta, no entanto, um lado menos positivo a estas propostas. “Não se percebe qual é o nível de ambição disto, não há uma quantificação que nos permita perceber quais os valores monetários que estão em causa e se isto vai trazer alguma diferença que seja visível”, defende.

Segundo o Joanaz de Melo, o Geota tem receio que a reforma seja “muito artificial e pouco ambiciosa”, e que “seja apenas uma coisa de fachada deixando de lado coisas essenciais”.

João Joanaz de Melo considera que “a abolição dos subsídios perversos” (subsídios que promovam, ao invés de evitar, comportamentos danosos para o ambiente) deveria também ser aplicada nesta reforma. “A comissão nem sequer se deu ao trabalho de listar esta medida, que à partida é uma das medidas formalmente propostas”, acrescenta o presidente.

Como uma medida essencial, o Geota aponta “uma apresentação mais clara e evidente dos subsídios à eficiência energética”, reiterando que “isso é feito de alguma forma, mas é feito não tocando na totalidade dos problemas nesta área”. E acrescenta que as taxas sobre a poluição “aparecem apresentadas de forma muito tímida nas propostas”.