A Região Autónoma da Madeira aprovou no passado dia 30 de Junho o pagamento de um total de 54 milhões de euros relativos à prestação de juros e ao reembolso do capital do empréstimo contraído, vencidos nos primeiros dias de Julho.

Através de seis resoluções aprovadas na reunião de conselho de 26 de Junho e publicados no Jornal Oficial de sexta-feira, o governo regional autorizou a Secretaria Regional do Plano e Finanças a proceder, junto de varias instituições financeiras à liquidação dos montantes vencidos. o maior montante foi liquidado à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, quase 18 milhões, referente à quinta prestação de juros do empréstimo de 1.500 milhões contraído pela Região, junto do Estado Português, no dia 27 de Janeiro de 2012, cujo vencimento ocorre no dia 27 de Julho de 2014.

Ao nível de bancos, o maior valor foi pago ao Espírito Santo, na ordem dos 15,6 milhões de euros, sendo 624 mil euros referentes à sexta prestação de juros e 15 milhões de euros ao reembolso do capital do empréstimo contraído pela Região, na modalidade de crédito directo, no dia 30 de Junho de 2011, cujo vencimento ocorreu a 4 de Julho. Segue-se a entidade denominada Dexia Sabadell, S.A que recebeu nove milhões relat8vos a juros e amortização de três empréstimos. Foram também autorizadas as liquidações de 2,6 milhões de euros junto do Caceis Bank Luxembourg e de 2,059 milhões junto do Royal Bank of Scotland, referentes a encargos com juros do empréstimo obrigacionista “Obrigações a taxa variável, com vencimento em 2018”, os quais se vencerão a 10 de Julho.

As verbas inscritas no Orçamento da Madeira para 2014, destinadas à amortização de empréstimos e ao pagamento dos respect8vos encargos financeiros, ascendem a cerca de 199 milhões de euros, que correspondem a 22,4%  do total das receitas fiscais (885 milhões) que a região prevê arrecadar este ano. A despesa global do corrente ano atinge o valor de 1656 milhões de euros, os quis de dividem em 1208 milhões para as despesas de funcionamento e 448 milhões de euros para as despesas de investimento do Plano.

Até Maio, a Madeira utilizou 134,2 milhões de euros de empréstimos no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, sendo 122,9 milhões do empréstimo (de 1.100 milhões) com aval da República e 11,3 milhões de euros do empréstimo (de 1.500 milhões) daquele plano de resgate, revela o Boletim de Execução Orçamental de Maio, recentemente divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento.

Segundo refere o boletim, na Madeira o crescimento registado na despesa – que aumentou 40,7%, em comparação com o mesmo período do ano passado – “é sustentado, maioritariamente, pelo pagamento de dívidas de anos anteriores de juros e outros encargos (459,8%), reflectindo a utilização do empréstimo com aval da República”. Excluindo a regularização de dívidas de anos anteriores, o aumento da despesa seria de 10,5% na região.

A Madeira encerrou o mês de Maio com um saldo de  negativo de 166,2 milhões de euros. Se não fosse o pagamento de dívidas de outros anos, o saldo orçamental seria de -32 milhões de euros.