A espionagem voltou a ser o tema forte na segunda parte do primeiro dia da conferência NETmundial, que decorre até esta quinta-feira em São Paulo, Brasil. Participantes nos debates que se seguiram às intervenções de vários oradores, entre estes a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, criticaram a ausência, até agora, do nome de Edward Snowden e dos casos da NSA no documento de referência que está em discussão no encontro.

O documento de referência lançou à discussão a “elaboração de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura do ecossistema de governança da Internet”. Elaborado inicialmente com 188 contribuições de representantes de empresas, sociedade civil, sector privado, governos e académicos de 46 países, foi depois divulgado online, onde recebeu 1370 comentários. Agrupadas estas opiniões, foi redigido um documento que começou a ser discutido na quarta-feira, primeiro dos dois dias da NETmundial.

Depois de finalizado, o texto determinará os princípios de actuação de um futuro “governo” para a Internet. Esse deverá começar funções em 2015, quando o ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), que gere os endereços na Internet, deixar de estar na dependência da administração dos Estados Unidos.

No início da conferência, o tema da espionagem foi central para alguns oradores. Foi o caso de Dilma Rousseff que considerou que casos como os da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) “são e continuam a ser inaceitáveis” e “atentam contra a própria natureza da Internet, aberta, plural e livre".

Nos debates que se seguiram a várias intervenções, alguns dos participantes presentes criticaram a ausência no documento de uma referência a Edward Snowden, o antigo analista informático da NSA que denunciou os casos de espionagem da agência, que atingiram o Brasil, entre outros países. "Nós não conseguimos encontrar nada sobre Edward Snowden no texto", disse um representante da sociedade civil, citado pela BBC.

O nome do norte-americano tem sido incontornável na conferência, tendo sido primeiramente referido por Nnenna Nwakanma, co-fundadora do Free Software and Open Source Foundation for Africa, que agradeceu a Snowden as denúncias que tem trazido a público.

O ex-funcionário da NSA voltou a ser referido, agora por alguns activistas que assistiam à NETmundial. Com máscaras com a cara de Snowden e uma faixa onde se podia ler “Somos todos vítimas da vigilância. Estamos com você, Dilma”, os activistas aproveitaram um problema técnico que deixou a Presidente brasileira sem microfone para intervirem.

Jérémie Zimmermann, fundador do grupo francês La Quadrature du Net, em declarações ao jornal brasileiro Estadão, acusou a conferência de se concentrar no estabelecimento de princípios para a governança da Internet, quando existe actualmente uma “situação de urgência”, referindo-se à espionagem. “Os governos e as empresas deveriam estar a discutir maneiras de preservar esse bem comum [Internet], para que os verdadeiros actores possam agir: os cidadãos”, reforçou o francês.

Zimmermann defendeu que revelações com as de Snowden “mostraram que em todos esses anos de modelo multissectorial, tudo o que se criou foi um mundo de opressão e vigilância”. “Precisamos mudar isso”.