Num estudo que coordenei sobre escolas que usufruíam de protocolos de educação compensatória ao abrigo do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), vários diretores e professores enfatizavam a crueldade dos rankings escolares que, de uma assentada, estragavam o esforço de um ano inteiro.

Era um tempo (2008) em que o Ministério da Educação, promotor do concurso que a minha equipa ganhou, ainda se preocupava com a monitorização das políticas públicas.

Com uma fortíssima incidência nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, os TEIP têm-se orientado para uma ação compensatória, baseada no princípio de que o sistema pode e deve compensar a desigualdade através da melhoria organizacional ao nível das escolas (é bem mais difícil atuar à escala da estrutura social, o que implicaria políticas de redistribuição de rendimento que os governos não têm querido adotar).

Várias são as dimensões desta intervenção: prioridade em termos de meios (dar mais a quem tem menos) e de projectos; "parcerias" e contacto ativo com o território envolvente, seus recursos, instituições e populações (que se traduz numa certa territorialização das políticas educativas e na própria ideia de "projecto educativo"); criação de infraestruturas (pavilhões desportivos, refeitórios, laboratórios, bibliotecas escolares); integração dos ciclos de ensino (já que as descontinuidades acentuam as fragilidades do sistema); combate ao absentismo, abandono e insucesso escolares; criação de equipas multidisciplinares de apoio aos alunos e de mediação entre a escola, as famílias e o mercado de trabalho.

Os TEIP, como todo o sistema público, estão a ser vítimas de um profundo desinvestimento. Mas os seus resultados positivos, ainda que limitados, tornam-se evidentes, particularmente na diminuição do insucesso e do abandono escolares.

Eles têm significado um esforço imenso de professores, pais, alunos e, nos melhores casos, de instituições várias situadas no território onde a escola se insere. Ora, esse território é quase sempre altamente frágil e atravessado por fatores e processos pesados de exclusão social. Por isso, raramente os estudantes conseguem obter “excelentes resultados escolares” e as escolas permanecem em posições inferiores do ranking. Desta forma, cria-se um estigma na imagem destas escolas, fortemente repudiadas pelas famílias das “classes médias” que as consideram impróprias para o percurso dos seus filhos.

Considerassem os rankings outras facetas do fenómeno educativo e o resultado seria bem diverso. Se a inovação pedagógica, o clima educacional, a qualidade do projeto educativo, a oferta de atividades, o apoio psicológico, vocacional e profissional concedido aos estudantes, a mobilização de recursos e saberes interdisciplinares, o empenho das direções e muitos outros fatores fossem tomados em conta, para além dos resultados académicos, estas escolas teriam resultados muitíssimo superiores.

Os rankings são pobres e unidimensionais, medem apenas a componente académica do sucesso e esquecem a complexidade das realidades educativas. Eles deveriam ser índices compósitos, com componente qualitativa e medidas de compensação que atendessem ao contexto.

Tal como existem, contribuem apenas para que a profecia se cumpra: as “más escolas” verão a sua imagem pública degradar-se e o sistema tornar-se-á cada vez mais dual e injusto. Portugal transforma-se, a passos largos, num país onde o “sistema público” esconde um voraz mercado escolar que favorece as escolas privadas e que segmenta as públicas, cada vez mais hierarquizadas pelas suas populações e por lógicas seletivas de recrutamento, constituição de turmas, horários e equipas docentes.

Sociólogo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.

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Especial Rankings em http://www.publico.pt/ranking-das-escolas

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