Quando fundou o seu primeiro partido, em 1993, já Silvio Berlusconi fugia da justiça. A decisão de se apresentar como candidato nas legislativas de Fevereiro deste ano deve-se, pelo menos em parte, à condenação, em Novembro, por fraude fiscal no processo Mediaset.

Loja P2 – Falso testemunho, amnistiado
Berlusconi é condenado em 1990 por ter mentido em tribunal quando negou ter pertencido à P2, uma obscura loja maçónica envolvida na década anterior numa conspiração para impedir os comunistas de entrarem no Governo. Um tribunal de recurso de Veneza deu como provado que Berlusconi se filiara em 1978, mas por altura do veredicto o delito fora já abrangido por uma amnistia.

Polícia fiscal – corrupção, absolvido
Já primeiro-ministro, Berlusconi é acusado em 1994 de corrupção activa – ironicamente a notícia surge durante uma cimeira internacional sobre criminalidade a que presidia – por supostos subornos a agentes tributários para que fechassem os olhos às declarações fiscais de quatro das empresas da sua holding, a Fininvest. Condenado em primeira instância, em 1996, a dois anos e nove meses de prisão, foi absolvido em segunda instância, numa decisão mantida em 2001 pelo Supremo.

All Iberian 1 – financiamento ilegal de partidos, prescrição
Em 1996, agora na oposição, é acusado de violação da lei de financiamento partidário. Sob ele paira a suspeita de ter contribuído, entre 1991 e 1992, com 22 milhões de liras para os cofres do Partido Socialista, então liderado por Bettino Craxi, sob a cobertura de um fundo off-shore intitulado All Iberian que segundo testemunhas da acusação pertencia à Fininvest. A sentença em primeira instância é de dois anos e quatro meses de prisão, mas quando o processo chega ao Supremo, em 2000, os crimes tinham já prescrito e a pena é anulada.

All Iberian 2 – contabilidade falsa, absolvido
Processo que resulta do anterior, mas que é autonomizado após incidentes processuais. Segundo a acusação, entre 1989 e 1996, a Fininvest desviou dinheiro para o fundo All Iberian recorrendo à manipulação da sua contabilidade. Dinheiro que, além de ter servido para financiar o PS, teria sido usado para subornos e negócios não declarados. Iniciado em 2001, o processo terminaria quatro anos mais tarde, já com Berlusconi de novo no Governo. Uma lei despenalizando o crime de fraude contabilística entretanto aprovada conduz à sua absolvição.

Cinema Medusa – contabilidade falsa, absolvido
É condenado em primeira instância, em 1997, a um ano e quatro meses de prisão por contabilidade falsa e fraude fiscal, por não ter declarado parte do valor pago pela compra da empresa cinematográfica Medusa. A sentença é anulada nos recursos para as instâncias superiores, em 2000 e 2001.

Villa de Macherio – apropriação ilegal e fraude fiscal, amnistiado
Em causa está a compra de terrenos anexos à sua mansão por uma sociedade imobiliária da Fininvest. Acusado em 1999, é absolvido de parte das acusações e o tribunal entende que os restantes já prescreveram ou foram abrangidos por uma amnistia de 1992.

Lentini – Contabilidade falsa, prescrição
Berlusconi é acusado de ter ocultado parte das verbas envolvidas na transferência milionária, em 1992, do jogador de futebol Gianluigi Lentini do Torini para o AC Milan, de que é presidente. Os procuradores afirmam que as contas do clube de 1993 e 1994 foram “falsificadas de forma fraudulenta”. Levado a julgamento em 1998, o caso é encerrado em 2002, tendo parte dos crimes prescrito, tendo os restantes beneficiado da lei que despenalizou a fraude contabilística.

Contas Fininvest – Apropriação indevida, contabilidade falsa, prescrição
Os procuradores acusam Berlusconi e o irmão, Paolo, de terem falsificado as contas da holding familiar entre 1988 e 1992, inflacionando os valores pagos por direitos televisivos que canalizavam para um saco azul. Processo é encerrado em 2004 por prescrição dos factos.

Resultados consolidados Fininvest – contabilidade falsa, prescrição
O Ministério Público suspeita que a holding usou, entre 1989 e 1996, 65 empresas sediadas no estrangeiro para movimentar e guardar fundos não declarados no valor de mais de um milhão de libras. Dinheiro usado tanto para operações bolsistas como para pagamentos ilícitos ou para cobrir prejuízos do AC Milan. Concluída em 2001, a acusação nunca chegará a tribunal, já que em 2003 o juiz de instrução considera prescritos os delitos.

Mondodari – corrupção judicial, prescrição
O caso nasce da aquisição pela Fininvest do grupo editorial Mondadori, em 1991. O negócio é contestado pelo grupo rival CIR, do magnata Carlo de Benedetti, que em primeira instância consegue bloquear a transacção, mas um recurso dá luz verde à compra pela Fininvest. O advogado de Berlusconi Cesare Previti é suspeito de ter pago a um dos juízes para conseguir a decisão favorável. O negócio começa a ser investigado em 1995 e doze anos mais tarde, o juiz é condenado a dois anos e nove meses de prisão, mas a acusação contra Berlusconi é declarada prescrita em 2003.

Sme 1 – corrupção judicial, absolvição
Berlusconi foi acusado de ter subornado, através do seu advogado, juízes do tribunal de Roma para bloquear a venda a Benedetti da empresa agro-alimentar SME, em meados da década de 1980. Iniciado em 2000, o processo só terminará em 2007 com a absolvição de todos os arguidos.

Mills – corrupção judicial, prescrição
O então primeiro-ministro é acusado em 2007 de ter pago ao advogado inglês David Mills para que este mentisse em tribunal no caso em que Berlusconi era acusado de ter subornado agentes tributários. Um ano depois, o processo é suspenso na sequência de uma lei de imunidade aprovada pelo Parlamento e só é retomado em 2009 depois de o Supremo ter declarado o diploma inconstitucional. Mills seria condenado a quatro anos e meio de prisão, mas no ano seguinte o Supremo considerado o caso prescrito. Os factos atribuídos a Berlusconi são declarados prescritos em 2012.

Mediaset – fraude fiscal, condenação
Em Junho de 2012, e novamente em Novembro, Berlusconi é condenado por fraude fiscal num processo em que o seu grupo de media é acusado de ter inflacionado, através de off-shores, o preço pago pelos direitos televisivos. Condenado a três anos e oito meses de prisão, a pena foi reduzida para um ano devido a uma amnistia. Esta quinta-feira, o Supremo Tribunal confirmou a pena de prisão (Berlusconi terá de decidir se faz serviço cívico ou cumpre pena de prisão domiciliária) e decidiu reenviar para a relação de Milão a decisão sobre a proibição de exercer cargos públicos durante cinco anos

Mediatrade – apropriação indevida e fraude fiscal, absolvição
Caso decorrente do anterior, em que Berlusconi é acusado de apropriação indevida de fundos no negócio da compra e venda de direitos televisivos. É absolvido em primeira instância.

Rubygate – prostituição de menores e abuso de poder, condenado, a aguardar recurso
É o caso que precipita a queda do terceiro Governo liderado por Berlusconi, em 2011. O então primeiro-ministro é acusado de ter tido relações sexuais com a jovem marroquina Karima el Mahrough, levada para festas particulares numa das suas villas quando era ainda menor. Terá também intervindo pessoalmente para libertar a jovem, presa por suspeita de roubo. Foi condenado em primeira instância, no passado dia 24 de Julho, a sete anos de prisão e à interdição perpétua de ocupar cargos públicos.

Nastri Unipol – violação do dever de sigilo, condenado, a aguardar recurso
Em Março, Berlusconi e o seu irmão Paolo, foram condenados pela publicação em 2005 no diário Il Giornale (oficialmente propriedade de Paolo Berlusconi) de escutas telefónicas onde eram revelados dados sobre a aquisição de parte do Unipol (grupo de seguros) pelo Banco Nazionale del Lavoro.

Compra de votos de senado – corrupção, em investigação
Em Fevereiro deste ano, a procuradoria de Nápoles abriu um inquérito para averiguar o alegado pagamento ao senador Sergio De Gregorio para que, em 2006,e se juntasse à bancada do Povo da Liberdade, o partido de Berlusconi, numa decisão que precipitou a queda do Governo de centro-esquerda liderado por Romano Prodi.

Fontes, Linkiesta.it; AFP, Slate