Reforma do IRC pode ser ponto de convergência entre Governo e PS
Seguro disponível para debater redução dos impostos sobre as empresas, mas quer ir mais além.
A reforma do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) foi um dos temas do debate sobre a moção de confiança ao Governo, com o PS a mostrar disponibilidade para debater o assunto com a maioria parlamentar.
Em resposta ao repto lançado por Passos Coelho – e repetido depois por Nuno Magalhães e Paulo Portas –, António José Seguro respondeu que o “PS não faltará às suas responsabilidades”.
“O Parlamento é o local adequado para efectuarmos essa reforma. Para o PS, quanto mais depressa fizermos a reforma do IRC melhor será para o nosso país. Marcaremos presença nesse debate, com as nossas propostas, algumas das quais já estão apresentadas e votadas na generalidade”, disse o secretário-geral socialista.
Passos Coelho abriu o seu discurso, revelando que o Governo quer baixar o IRC para 17% até 2018 e mostrando disponibilidade “para ir mais além” até 2020.
E durante o debate admitiu que o IRC é um terreno onde pode haver acordo com os socialistas, mostrando-se disponível para acolher as propostas do PS.
Apesar de mostrar abertura para discutir a reforma do imposto sobre as empresas, Seguro deixou claro que não passa cheques em branco ao Governo. “Os portugueses sabem que podem contar com a disponibilidade do PS sempre que esteja em causa o interesse nacional mas também sabem que rejeita qualquer tipo de união com o actual Governo", disse o líder socialista, para quem é necessário ir mais além na descida de impostos.
Como que definindo as suas condições, o socialista lembrou algumas das bandeiras do principal partido da oposição sobre impostos.
Defendeu a redução do IVA para a restauração, o crédito fiscal para as empresas e a ideia da diminuição dos impostos para empresas que reinvistam os seus lucros. Propostas que foram verbalizadas depois de reconhecer a importância para a captação e investimento nacional e estrangeiro.
No encerramento do debate, Paulo Portas disse ter registado as palavras de Seguro sobre a reforma do IRC e, à saída do hemiciclo, Pires de Lima, o novo ministro da Economia, mostrou-se satisfeito com a posição dos socialistas.
