A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito às declarações do escritor Miguel Sousa Tavares por ter chamado “palhaço” a Cavaco Silva. Pela lei, trata-se de um crime de ofensa à honra do Presidente da República, punível com pena até três anos.

Em comunicado, a PGR considera que “as expressões proferidas na entrevista [publicada nesta sexta-feira no Jornal de Negócios sob o título ‘Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”’] são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República”. Tal crime, previsto no Código Penal, é de natureza pública, daí que o Ministério Público tenha decidido instaurar um inquérito.

O próprio Presidente da República solicitou à PGR que analisasse as afirmações do escritor e antigo jornalista precisamente à luz do artigo do Código Penal relativo à “ofensa à honra” do chefe de Estado.

De acordo com a lei, “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”.

Porém, no caso de Miguel Sousa Tavares, esse crime é agravado por ter sido um acto público, segundo o número dois do mesmo artigo. “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.”

Na entrevista publicada no Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares defende: “O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil.”

O PÚBLICO tentou obter uma reacção de Miguel Sousa Tavares e o escritor remeteu para as declarações feitas à agência Lusa, em que admite ter sido "excessivo" chamar "palhaço" ao Presidente da República.

“Perguntaram-me se não temia que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito”, sublinhou Miguel Sousa Tavares.

Ao Expresso o escritor foi mais ainda longe: “Acho que o Presidente e o Ministério Público têm razão. Reconheço que não devia ter dito aquilo."

PSD manifesta repúdio
O dirigente social-democrata Jorge Moreira da Silva considerou que o escritor Miguel Sousa Tavares insultou o Presidente da República, Cavaco Silva, ao referir-se ao chefe de Estado como "um palhaço", e manifestou repúdio por essas declarações.

Na qualidade de primeiro vice-presidente da comissão política nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva divulgou uma nota citada pela Lusa afirmando que "o PSD repudia as declarações insultuosas" de Miguel Sousa Tavares, considerando que foram ultrapassados os "limites para o combate político".

"A circunstância de terem sido proferidas por uma pessoa com as responsabilidades adicionais, perante o grande público, resultantes do seu longo e reconhecido percurso como jornalista, escritor, cronista e comentador político, torna estas declarações ainda mais criticáveis do ponto de vista do PSD", acrescenta o coordenador da direcção nacional social-democrata citado pela Lusa.

Na nota divulgada, Jorge Moreira da Silva ressalva que entende como "legítimo e desejável a crítica livre e democrática a todos os responsáveis políticos e órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República", dentro de certos "limites".
Segundo o coordenador da comissão política Nacional do PSD, "esses limites foram ultrapassados" quando Miguel Sousa Tavares "escolheu insultar - e não criticar - o Presidente da República".

Já líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, classificou como "manifestamente inadequadas" as declarações do escritor Miguel Sousa Tavares.

“As declarações de Miguel Sousa Tavares foram manifestamente inadequadas. Independentemente das opiniões políticas, numa sociedade aberta, o Presidente da República e chefe de Estado representa Portugal e merece, por isso, respeito e deve ser preservado no debate político”, afirmou o também vice-presidente do CDS-PP, em declarações à Lusa.