Cronologia: datas-chave no processo Isaltino

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Isaltino Morais, ministro das Cidades, em 2002 Hugo Delgado/Arquivo
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Isaltino festeja a vitória nas eleições de 2005 Pedro Vilela/Arquivo
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Isaltino, no dia do início do seu julgamento Rui Gaudêncio
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Isaltino festeja vitórias nas eleições de 2009 Pedro Cunha/Arquivo

Dez anos depois das primeiras denúncias, Isaltino Morais foi preso para cumprir pena de dois anos de prisão.

2003 - A demissão do ministro
Notícias sobre alegadas contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica levam Isaltino Morais a demitir-se do cargo de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, que ocupava desde 2002. Em Junho de 2005 é constituído arguido.

2005 - De arguido a acusado
Reeleição para presidente da Câmara de Oeiras, com 34,2% dos votos. Três meses depois, em Janeiro de 2006, o Ministério Público deduz acusação, acusando-o de sete crimes. A decisão de levar o autarca a julgamento acontece passados mais de dois anos, em Junho de 2008.

2009 - Condenado e reeleito
Tribunal de Sintra condena Isaltino a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato e ao pagamento de 463 mil euros ao fisco. Isaltino recorre. A condenação não o impede de ser reeleito dois meses depois para mais um mandato na câmara, desta vez com 41,5% dos votos.

2010 - De recurso em recurso 
Tribunal da Relação de Lisboa mantém condenação mas reduz a pena para dois anos de prisão e o valor da indemnização ao Estado, anulando ainda a perda de mandato. O caso sobe ao Supremo, que confirma a condenação e restitui o valor original da indemnização.

2011 - Prisão relâmpago 
Enquanto ainda aguardava a decisão de um último recurso para o Constitucional, Isaltino Morais é detido em sua casa pela PSP de Oeiras e conduzido ao estabelecimento prisional da Polícia Judiciária, em Lisboa. A defesa considera a detenção ilegal e requer a sua libertação imediata, o que vem a acontecer passadas 24 horas.

2013 - Fim da linha?
Esgotados todos os recursos e reclamações que suspendiam a execução da pena, num total de mais de três dezenas entregues nos últimos anos em várias instâncias judiciais, Isaltino é detido junto à Câmara de Oeiras e novamente levado para os calabouços da PJ, em Lisboa. A defesa do autarca já anunciou que vai requerer a sua libertação imediata.

 

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