O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, fez nesta quinta-feira a primeira remodelação ministerial ao substituir Miguel Relvas por dois novos ministros, aumentando de 11 para 12 o número de ministros no executivo PSD/CDS-PP.

Na quarta mexida no Governo ao fim de 22 meses de Governo, Passos Coelho propôs hoje a Cavaco Silva a substituição de Miguel Relvas, que tinha anunciado a sua demissão do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares há exactamente uma semana, e dividiu as suas competências por dois novos ministros, Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro.

O professor universitário de Direito Miguel Poiares Maduro vai ser ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional e terá a seu cargo a tutela da comunicação social, do desenvolvimento regional e das autarquias locais. Já o actual secretário de Estado Luís Marques Guedes será o futuro ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, com competências sobre a Presidência do Conselho de Ministros, dos assuntos parlamentares e da juventude e do desporto.

Por outro lado, o Ministério da Economia deixa de ter a tutela do Desenvolvimento Regional, que pertencia ao secretário de Estado Almeida Henriques, também hoje exonerado, ficando agora esta área concentrada no novo ministro Poiares Maduro.

Passos Coelho "resistiu" mais tempo do que os seus antecessores, José Sócrates e Pedro Santana Lopes, a mudanças mais profundas no Governo, já que, desde que assumiu funções, em Junho de 2011, Pedro Passos Coelho apenas tinha feito alterações à composição do Governo PSD/CDS-PP ao nível de secretários de Estado, a primeira das quais a 13 de Março de 2012.

Na origem da primeira mudança no executivo esteve a demissão do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, justificada com motivos de "índole pessoal e familiar", mas que a oposição viu como uma "cedência" do Governo aos "interesses instalados" do sector energético.

Henrique Gomes, antigo administrador da Rede Eléctrica Nacional (REN) e da Gás de Portugal, foi substituído por Artur Trindade, que até então exercia funções na Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE).

A segunda alteração do elenco governamental aconteceu a 26 de Outubro de 2012 e envolveu a substituição de dois secretários de Estado e a criação de uma nova secretaria de Estado.

Francisco José Viegas saiu da Cultura por razões de saúde, sendo substituído por Jorge Barreto Xavier. Isabel Silva Leite deixou, a seu pedido e por motivos pessoais, o Ensino Básico e Secundário, pasta que passou para Henrique Dias Grancho.

Nesta ocasião, além destas duas substituições, o primeiro-ministro decidiu separar as pastas das Finanças e do Tesouro, criando uma nova Secretaria de Estado das Finanças, que foi ocupada pelo vice-presidente do PSD Manuel Luís Rodrigues, mantendo-se Maria Luís Albuquerque como secretária de Estado do Tesouro.

Três meses depois desta remodelação de secretários de Estado, Paulo Júlio apresentou a sua demissão do cargo de secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa na sequência de um processo judicial – do qual entretanto foi ilibado –, no dia 25 de Janeiro, pedido que foi aceite pelo primeiro-ministro.

A ocasião foi aproveitada por Passos Coelho para proceder a outras “mexidas” e, no dia 1 de Fevereiro, o Presidente da República, Cavaco Silva, deu posse a sete novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, no Palácio de Belém.

Ana Rita Gomes Barosa substituiu Paulo Júlio na Secretaria de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa. António Pedro Roque da Visitação Oliveira tomou posse como secretário de Estado do Emprego, lugar ocupado até aí por Pedro Miguel Silva Martins, e Franquelim Fernando Garcia Alves foi empossado secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, cargo desempenhado anteriormente por Carlos Nuno Oliveira.

Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes tomou posse como secretário de Estado do Turismo, substituindo Cecília Meireles, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva tomou posse como secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, face à saída de Daniel Campelo, e Paulo Guilherme da Silva Lemos tornou-se o novo secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, no lugar de Pedro Afonso de Paulo.

Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito tomou posse como secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-Alimentar, uma nova pasta criada nessa terceira remodelação.

Nos governos anteriores as primeiras remodelações surgiram ao fim de quatro meses. Com Sócrates, a primeira “baixa” foi o ministro das Finanças, Campos e Cunha, por motivos "pessoais, familiares e de cansaço".

Santana Lopes fez uma "minirremodelação" de secretarias de Estado, mas provocou uma crise política que culminaria no recurso à “bomba atómica” por parte do então mais alto magistrado da nação, Jorge Sampaio, que dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições.