Ora avança, ora recua. A posição das instituições europeias sobre as taxas a impor a depositantes continua a variar de dia para dia. Nesta terça-feira, um porta-voz da Comissão Europeia explicou que o plano de Chipre é “único”, mas admitiu que uma proposta que está em estudo desde Junho prevê que os depósitos acima de 100 mil euros “possam ser instrumentos elegíveis para o resgate interno” de um país.

“O caso do Chipre é único por muitas razões. É uma situação extraordinária e encontrou-se uma solução apropriada para o caso específico”, disse a porta-voz para o Mercado Interno e Serviços Financeiros da Comissão, Chantal Hughes.

A porta-voz afastou a possibilidade de se voltarem a dar as “mesmas circunstâncias” noutro país, mas sublinhou que, em qualquer caso, a forma encontrada para a ilha não tem forçosamente de ser considerada “um modelo perfeito que possa ser utilizado, tal e qual, no futuro”.

Mas, por outro lado, admitiu que a proposta sobre resolução bancária apresentada em Junho pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu prevê um resgate interno para recapitalizar os bancos, para que não sejam só os contribuintes a pagar o salvamento da banca.

Nessa proposta, sublinhou, “não existe, em nenhum caso, a possibilidade de incluir os depósitos inferiores a 100.000 euros, nem agora nem no futuro”, mas admite-se que os depósitos acima desse valor “possam ser instrumentos elegíveis para o resgate interno”.

Estas novas declarações surgem depois de o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ter dito na segunda-feira que o modelo aplicado em Chipre poderia servir de exemplo para outros países: “Se queremos ter um sector financeiro são, a única solução consiste em dizer: ‘Atenção, se assumem riscos, têm de lidar com eles e, se não os podem gerir, então não os deveriam ter tomado”, afirmou o também ministro holandês das Finanças. 

Dijsselbloem viu-se depois obrigado a esclarecer que “Chipre é um caso específico com desafios excepcionais”. 

Hollande e Rajoy sintonizados
Já nesta terça-feira o Presidente francês, François Hollande, e o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, insistiram na ideia de que o resgate a “Chipre é excepcional”.

“A garantia dos depósitos bancários deve ser um princípio absoluto e irrevogável”, defendeu François Hollande, em conferência de imprensa, após um encontro com Rajoy.

Hollande insistiu que a garantia dos depósitos é “um princípio essencial na união bancária”, porque “aqueles que colocam dinheiro nos bancos da zona euro têm uma garantia dos fundos depositados”.

“É um princípio que deve ser respeitado, porque dá confiança”, reiterou o Presidente francês, vendo o imposto de perto de 40% aplicado aos depósitos superiores a 100 mil euros em Chipre como algo “excepcional, específico, único e que não deve ser repetido”.

Mariano Rajoy partilha da mesma ideia e disse que a recapitalização dos bancos europeus em dificuldade deve ser feita, “como previsto, através do MES [Mecanismo Europeu de Estabilidade], recusando a proposta que está em cima da mesa de colocar parte dos depositantes a contribuírem para a recapitalização dos bancos.