O presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda, afirmou nesta quinta-feira que a revisão em baixa do salário mínimo “não é uma forma para criar mais emprego”.

Em entrevista ao Porto Canal, Silva Peneda afirmou que “diminuir o salário mínimo é um disparate do ponto de vista económico, do ponto de vista político e do ponto de vista social”, adiantando que gostava que a possibilidade de o aumentar fosse decidida pelos parceiros sociais.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou quarta-feira, no debate parlamentar quinzenal, que, quando um país enfrenta um nível elevado de desemprego, “a medida mais sensata que se pode tomar é exactamente a oposta” ao aumento da remuneração mínima e destacou que foi isso que a Irlanda fez, ou seja, baixar o salário mínimo nacional.

Para o presidente do Conselho Económico e Social, “a revisão em baixa do salário mínimo é um erro do ponto de vista político, económico e social” e “não é factor decisivo para a criação de emprego de modo nenhum”.

“O emprego só se cria se as empresas tiverem clientes. Quanto a mim, o salário mínimo não é uma forma nem uma política para criar mais emprego”, disse, defendendo que “o desemprego só se pode combater com crescimento económico”.

Sobre a possibilidade de aumento do salário mínimo, o social-democrata disse haver “sinais, de algumas confederações patronais, que não se opõem a uma revisão do salário mínimo nacional”.

“Eu daria espaço à Concertação Social e está a ser dado. No dia 19, esse problema vai ser analisado. Vamos lá ver o que é que os parceiros sociais decidem”, enfatizou ao Porto Canal.

Para Silva Peneda, “o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia não conhecem a realidade da economia portuguesa”, o que gerou “erros de concepção” no programa de assistência financeira da troika.

“Não descarto a possibilidade de Portugal sair da zona euro e sair da moeda única. É um cenário que as pessoas têm que estar preparadas para esse cenário ser algo possível de encarar”, antecipou.

Silva Peneda deixou ainda o alerta que “os próximos 20 anos vão ser de aperto em termos de consolidação orçamental”, deixando a sugestão que “na zona Euro tem que se caminhar para uma situação em que os países mais vulneráveis têm que ter uma espécie de ‘handicap’ para poderem competir de igual para igual têm que ter alguma discriminação positiva”.

O presidente do Conselho Económico e Social observou ainda que “Portugal, por si só, terá muita dificuldade em sair desta crise senão houver grandes alterações em termos de política europeia, especialmente no que tem a ver com a zona euro”.