Meio século de integração europeia

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As grandes datas da construção europeia. Nascida das cinzas da II Guerra Mundial, com o objectivo de reforçar a cooperação económica e prevenir novos conflitos, a UE (CEE, até 1992) superou, em muitas dimensões, as ambições dos seus fundadores, mas enfrenta a maior crise da sua história.

Primórdios

– Dilacerada pelos nacionalismos que provocaram duas Guerras Mundiais, nasce na Europa a ideia de que só a união (ou pelo menos a cooperação) entre nações evitará, a longo prazo, o regresso dos conflitos ao Velho Continente.

1950

– A 9 de Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, profere um discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, em que defende a França e a República Federal Alemã (RFA) coloquem o conjunto da sua produção de carvão e aço “sob a alçada de uma alta autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países”. O objectivo era eliminar uma das principais fontes de conflito entre os dois países e tornar “não apenas impensável, mas materialmente impossível” o regresso à guerra.

1951

–França, República Federal Alemã (RFA) Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Itália assinam o Tratado de Paris, que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entraria em vigor no ano seguinte, e que lança os alicerces da futura união.

1957

– O Tratado de Roma, firmado pelos seis membros da CECA após laboriosas negociações, institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica. A CEE nasce com o objectivo de criar um mercado comum, com vista a eliminar barreiras comerciais e aduaneiras.

1960

– Criação da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), por iniciativa britânica, que reúne vários países europeus – Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido – que não integram a CEE. Visa também promover o comércio livre, mas opõe-se à uniformização de tarifas aduaneiras e recusa a existência de instituições supranacionais.

1962

– Criação da Política Agrícola Comum – Confere à comunidade o controlo da produção alimentar. Visa tornar a comunidade auto-suficiente em termos alimentares e dotar os agricultores de um rendimento adequado.

1963

– O Presidente francês, Charles de Gaulle, veta o pedido de adesão do Reino Unido , alegando a falta de empenho britânica na construção europeia.

1968

– Supressão dos direitos aduaneiros entre os seis Estados-membros, criando-se, pela primeira vez, condições para o comércio livre. São uniformizadas as taxas impostas aos produtos importados de países terceiros.

1973

– Dinamarca, Reino Unido e Irlanda aderem à UE. A Noruega também pedira a entrada na comunidade, mas a adesão foi chumbada em referendo.

1974

– Em sinal de solidariedade, os dirigentes da CEE criam o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que assegura a transferência de recursos financeiros das regiões ricas para as mais pobres.

1979

– Em Março entra em vigor o Sistema Monetário Europeu, que introduz a unidade monetária europeia (Ecu), o antecessor do euro, usado como unidade nos orçamentos internos da UE.

Em Junho, decorre a primeira eleição por sufrágio universal directo do Parlamento Europeu.

1981

– Adesão da Grécia, que se torna o 10º Estado-membro da comunidade em expansão.

1985

– Jacques Delors assume a presidência da Comissão Europeia, o executivo comunitário. O responsável insiste na necessidade de eliminar barreiras ao mercado comum. Para o dirigente, a integração económica seria o grande motor da integração política.

1986

– Adesão, em simultâneo, a 1 de Janeiro, de Portugal e Espanha.

1987

– Entrada em vigor do Acto Único Europeu, com vista a concretizar o mercado único até 1993. Para tal, são abolidos os direitos de veto dos Estados em matérias relativas à integração económica e são reforçados os poderes do Parlamento. Os Estados comprometem-se pela primeira vez com a criação de uma “União Europeia”.

1992

– Assinatura do Tratado de Maastricht, que institui a União Europeia. São estabelecidas as bases de uma política externa e de segurança comum e estipula-se a criação de uma união económica e monetária, prevendo a criação de uma moeda única. É também reforçada a cooperação entre Estados em domínios como a justiça e assuntos internos.

1995

– Adesão, em Janeiro, da Áustria, Finlândia e Suécia. Dois meses depois, entra em vigor a Convenção de Schengen que elimina os controlos fronteiriços entre os países aderentes, permitindo a livre circulação dos seus cidadãos.

1997

– Assinatura do Tratado de Amesterdão, destinado a reforçar a integração europeia e atribuiu à UE novas competências em matérias como a justiça ou imigração.

1998

– Conselho Europeu decide que 11 países (a Grécia receberá o aval só em 2001) cumprem os critérios para a adesão ao euro.

2000

– É assinado o Tratado de Nice, que altera a tomada de decisões na comunidade, já com vista ao alargamento a Leste entretanto posto em marcha.

2002

– Entrada em circulação, a 1 de Janeiro, das notas e moedas de euro nos 12 países da união monetária.

2004

– UE realiza o maior alargamento da sua história, com a adesão, em Maio, da Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Lituânia, Letónia, Estónia, Chipre e Malta.

Em Outubro, os líderes dos Vinte e Cinco assinam, na mesma sala onde foi firmado o Tratado de Roma, a Constituição Europeia, o documento que unificava todos tratados e ajudava a tornar a UE mais eficiente após o alargamento.

2005

– A França, primeiro, e a Holanda, depois, chumbam em referendo a ratificação da Constituição, impedida assim de entrar em vigor, numa crise que deixa a UE certezas sobre o que será o seu futuro.

2007

– Em Janeiro, Roménia e Bulgária entram na comunidade, ao mesmo tempo que a Eslovénia adopta o euro.

Em Dezembro, durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu, os líderes europeus assinam o Tratado de Lisboa, que reforma as instituições europeias, mas deixa de lado algumas das soluções mais federalistas propostas pela Constituição.

2010

– Em Maio, a UE aprova, em parceria com o FMI, um empréstimo de 110 mil milhões de euros, à Grécia que está à beira da insolvência e já não consegue financiar-se nos mercados de dívida soberana.

Dias depois, os Vinte e Sete aprovam o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) para apoiar os países da zona euro em dificuldades.

Em Novembro, a Irlanda torna-se o segundo país da zona euro a pedir ajuda a Bruxelas e o primeiro a beneficiar do FEEF.

2011

– Em Abril, os países da zona euro aprovam um empréstimo a Portugal, igualmente a braços com dificuldades de financiamento.

Em Novembro, a zona euro aprova um segundo empréstimo à Grécia.

Um mês depois, o Reino Unido veta à revisão do Tratado de Lisboa para incluir um novo pacto que obriga os Estados a manter sob controlo os défices. Os 17 países da zona euro decidem consagrar o pacto num tratado internacional, a que os restantes países da UE se podem associar.

2012

– Entra em vigor, em Setembro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, um instrumento que substituirá os fundos provisórios criados desde 2010, e que tem por missão impedir que os países da zona euro entrem em dificuldades. Tem uma capacidade de financiamento máxima de 500 mil milhões de euros.

Fontes: BBC, AFP, Centro de Informação Europeia Jacques Delors
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